Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Requerimento nº 20/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 20/2025
 Instalação de Espelhos na piscina municipal de Marapoama.
   Requerimento nº 19/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 19/2025
 Dispõe sobre implantação de um programa de férias escolares para as crianças da Creche Escola Criança Feliz e Escola Faride Aborihan.
   Requerimento nº 17/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 17/2025
 Solicita a criação de uma sala multidisciplinar para atender as necessidades de saúde da população de Marapoama.
   Requerimento nº 16/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 16/2025
 Dispõe sobre desarquivamento de proposição.
   Requerimento nº 15/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 08/05/2025 - Requerimento nº 15/2025
 Requer ao Executivo Municipal informações sobre o afastamento por doença do assistente administrativo desta Municipalidade Carlos Alexandre da Costa.
   Indicação 15/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/05/2025 - Indicação nº 15/2025
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de Lixeiras Públicas na Praça da Igreja Matriz.
   Indicação 14/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/05/2025 - Indicação nº 14/2025
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de Iluminação no Estádio Municipal.
   Indicação 13/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/05/2025 - Indicação nº 13/2025
 Indica ao Executivo Municipal a colocação de estruturas aos familiares que tiverem o interesse de matricular seus filhos nas Escolas Cívicos Militares a serem instaladas na cidade de Catanduva.
   Indicação 12/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/05/2025 - Indicação nº 12/2025
 Indica ao Executivo Municipal a instalação ou adequação dos sanitários no Estádio Municipal para o uso feminino.
   Indicação 11/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/05/2025 - Indicação nº 11/2025
 Indica ao Executivo Municipal obras de reforma e adequação das arquibancadas do Estádio Municipal.
   Indicação 10/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/05/2025 - Indicação nº 10/2025
 Indica ao Executivo Municipal obras de reforma e adequação dos bancos de reservas do Estádio Municipal.
   Lei Complementar Nº 57/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/04/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 57/2025
 “Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.081/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/04/2025 - LEI Nº 1.081/2025
 “Estipula valor de remuneração a Estagiários contratados através da Lei 455/06 de 11 de Dezembro de 2006.
   Indicação 009/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/04/2025 - Indicação nº 009/2025
 Indica ao Executivo Municipal que melhore a sinalização de transito vertical e horizontal nas vias públicas da área urbana do município e a pintura de guias nas vias principais da cidade.
   Indicação 007/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/04/2025 - Indicação nº 007/2025
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de Redutor de Velocidades (lombada) na Rua Bom Jesus, defronte ao Supermercado Sgarbi.