Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 1.073/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2024 - LEI Nº 1.073/2024
 “Institui e cria o controle interno da Câmara Municipal de Marapoama, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal 4.320/1964 e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 nos termos do artigo 144, II do Regimento Interno da Câmara de Marapoama e dá outras providências”.
   Lei Nº 1.072/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2024 - LEI Nº 1.072/2024
 “Revoga a alínea “j” do artigo 151, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências”.
   LEI Nº 1.071/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2024 - LEI Nº 1.071/2024
 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
   Ata de Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 14/10/2024 - Audiência Pública
 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
   LEI Nº 1.070/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/10/2024 - LEI Nº 1.070/2024
 “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.069/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/10/2024 - LEI Nº 1.069/2024
 “Denomina “PALMYRA DE FREITAS CELESTINO” o prédio público da Cozinha Piloto de Marapoama (SP).”
   LEI Nº 1.068/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/10/2024 - LEI Nº 1.068/2024
 “Denomina “JOSÉ PASCHOAL” o prédio público do Centro de Convivência do Idoso de Marapoama (SP).”
   Edital de Convocação
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 03/10/2024 - Audiência Pública
 Audiência Publica cuja finalidade é aprovação do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2025.
   Projeto de Lei Complementar nº 49/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 18/09/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 49/2024
 “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo II e dá outras providências.”
   Ata de Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 23/08/2024 - Audiência Pública
 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 1.067/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/08/2024 - LEI Nº 1.067/2024
 Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
   Requerimento nº 16/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 05/08/2024 - Requerimento nº 16/2024
 Solicitação de informações detalhadas sobre os gastos com o show "Mamãe premiada 2024", evento realizado no dia 11/06/2024 em Marapoama.
   Indicação 05/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 01/08/2024 - Indicação 05/2024
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades(lombada) na Rua Pedro Antônio Escoboza Lopes, inicio do Anel Viário próximo a entrada do Conjunto Habitacional Marapoama A.
   LEI Nº 1.065/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.065/2024
 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.064/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.064/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”