Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 1.057/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/05/2024 - LEI Nº 1.057/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Indicação 005/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/05/2024 - Indicação 005/2023
 Indica ao Executivo Municipal que seja alterado o sentido único da mão de direção da Rua Sete de Setembro, que atualmente acontece do bairro para o centro, alterando o sentido do centro para o bairro.
   Requerimento nº 12/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/05/2024 - Requerimento nº 12/2024
 Requer da Mesa Diretora, que solicite junto ao Executivo Municipal de Marapoama as seguintes informações que segue:
   Requerimento nº 11/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/05/2024 - Requerimento nº 11/2024
 Viabilidade de Entrega de Cestas Básicas Mensais aos Indivíduos e Famílias em situação temporária de vulnerabilidade econômica.
   Requerimento nº 009/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 12/04/2024 - Requerimento nº 009/2024
 Solicita Informações.
   LEI Nº 1.056/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/04/2024 - LEI Nº 1.056/2024
 “DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
   LEI Nº 1.055/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/04/2024 - LEI Nº 1.055/2024
 “Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”
   LEI Nº 1.054/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.054/2024
 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.053/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.053/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.”
   Indicação nº 003/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 29/02/2024 - Indicação nº 003/2024
 Indica ao Executivo Municipal o recape da Rua José Paschoal.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
 “Atribui gratificação ao Agente de Contratação.”
   Projeto de Lei nº 04/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 19/02/2024 - Projeto de Lei nº 04/2024
 Disciplina diretriz para implantação "ABRIL AZUL E LARANJA" no calendário oficial do Município de Marapoama.
   Projeto de Lei nº 03/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 19/02/2024 - Projeto de Lei nº 03/2024
 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal.
   Projeto de Lei nº 02/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 19/02/2024 - Projeto de Lei nº 02/2024
 Dispõe sobre "Caminhada Rosa e Caminhada Novembro Azul" no calendário oficial de eventos do Município de Marapoama.
   Projeto de Lei nº 01/2024
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 19/02/2024 - Projeto de Lei nº 01/2024
 Dispõe sobre instituir o "Novembrinho Azul" no mês de novembro no município de Marapoama.