Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Projeto de Lei 042023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 21/08/2023 - Projeto de Lei nº 04/2023
 Denomina "LIBORIO PELEGRIN" o logradouro público que especifico.
   RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Resoluções
Data: 09/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023
 “Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/08/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
 “Revoga as Leis Complementares nº 22/2017 e nº 35/2022, altera referências do subquadro de cargos de provimento efetivo dos servidores públicos, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.039/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.039/2023
 “Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.”
   LEI Nº 1.038/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.038/2023
 Estabelece o procedimento para a cobrança dos honorários fixados pelo juiz em ações judiciais e execuções fiscais em que o Município seja parte.”
   Requerimento nº 18/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 07/08/2023 - Requerimento nº 18/2023
 Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma cobertura e um bebedouro na recém construída área de lazer no Conjunto Habitacional Marapoama A.
   Projeto de Lei nº 03/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 07/08/2023 - Projeto de Lei nº 03/2023
 Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.
   Indicação 06/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 03/08/2023 - Indicação 06/2023
 Indica ao Executivo Municipal que seja alterado a mão de direção de trânsito da Rua Adilson Carlos Regassini e instalação de placas de Embarque de Alunos na porta da Creche Escola Criança Feliz.
   LEI Nº 1037/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1.037/2023
 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1036/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1036/2023
 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”
   Contrato Nº 006/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 20/06/2023 - Contrato Nº 006/2023
 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
   Lei 1035/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2023 - LEI Nº 1035/2023
 “Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
   Requerimento nº 17/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 01/06/2023 - Requerimento nº 17/2023
 Estudos de viabilidade para a aquisição de equipamento de coleta de sangue (exame laboratoriais).
   Requerimento nº 16/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 01/06/2023 - Requerimento nº 16/2023
 Estudos de viabilidade para contratação de uma profissional TO (terapeuta ocupacional)
   Regimento Interno
Setor: Legislação - Modalidade: Regimento Interno
Data: 01/06/2023 - Regimento Interno
 Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP).