Publicações Oficiais

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   Ata de Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 31/05/2023 - Audiência Pública
 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 24/05/2023 - Audiência Pública
 Audiência Pública cuja finalidade é a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   LEI Nº 1.034/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.034/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.033/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.033/2023
 “Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”
   Requerimento nº 13/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 13/2023
 Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma quadra esportiva ou um mini-campo no Conjunto Habitacional Marapoama A.
   Requerimento nº 12/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 12/2023
 Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de implantar os equipamentos para o teste de bafômetro aos motoristas da municipalidade que atuam com o transporte de passageiros nas áreas da Saúde e Educação.
   Requerimento nº 009/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 009/2023
 Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
   Requerimento nº 15/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 15/2023
 Requer da Mesa Diretora que determine a vereadora Rosileide Alves dos Santos que protocole na Secretaria desta Egrégia Casa Leis o parecer do Promotor de Justiça e dos 3 (três ) advogados consultado por ela em relação ao Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 002/2023.
   Requerimento nº 006/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 006/2023
 Solicita ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, o estudo para a viabilidade de regulamentação da nova Lei da enfermagem sobre o piso salarial nacional do Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Técnica de Enfermagem e Parteira.
   Requerimento nº 0092023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 009/2023
 Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
   Requerimento nº 14/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 12/05/2023 - Requerimento nº 14/2023
 Requer informações ao Poder Executivo sobre locação de imóveis para uso da administração pública.
   LEI Nº 1.032/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.032/2023
 “DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1031/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.031/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Decreto Nº 001/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 09/05/2023 - Decreto Nº 001/2023
 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.020.
   1º Termo Aditivo ao Contrato Nº03/2022
Setor: Licitação - Modalidade: Convite
Data: 06/05/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA