Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   1º Termo Aditivo ao Contrato Nº02/2022
Setor: Licitação - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 06/05/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
   Requerimento nº 008/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/05/2023 - Requerimento nº 008/2023
 Requer a Mesa Diretora Legislativa que solicite junto ao Prefeito Municipal e a Coordenadoria de Saúde que estudem a viabilidade de aderir a implantação do projeto "Farmácia Viva" no Município de Marapoama.
   Lei Nº 1030/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/04/2023 - Lei N 1030/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Lei Nº 1029/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/04/2023 - Lei Nº 1029/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Requerimento nº 005/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 17/04/2023 - Requerimento nº 005/2023
 Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade de remodelar ou retirar os Portais construídos em duas entradas da cidade para dar maior segurança aos motoristas e pedestres e melhorar o visual para quem chega na cidade.
   Requerimento nº 004/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 17/04/2023 - Requerimento nº 004/2023
 Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade aumentar a segurança das escolas da Rede Municipal de Educação.
   Requerimento nº 002/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 08/04/2023 - Requerimento nº 002/2023
 Requer ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade em solucionar o problema de desuso da Piscina Municipal que através de laudo técnico já foi condenada e não pode ser utilizada pela população.
   Lei Nº 1028/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2023 - Lei Nº 1028/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Indicação 04/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 03/04/2023 - Indicação 04/2023
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas da Creche Escola Feliz e nas salas de aulas da Escola Municipal Faride Aborihan.
   Requerimento nº 003/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/04/2023 - Requerimento nº 003/2023
 Requer ao Executivo Municipal estudos para enviar a está Egrégia Casa de Leis, Projeto que concede licença prêmio aos servidores municipais no dia de seu aniversário.
   Indicação 01/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 02/04/2023 - Indicação 01/2023
 Contratação de um médico clínico para UBS (UNidade Básica de Saúde) e PS (Pronto Socorro) de Marapoama
   Dispensa de Licitação nº 005/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 27/03/2023 - Termo de Ratificação
 Dispensa de Licitação nº 005/2023 Processo nº 006/2023 Contratação da empresa, “PRADO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA”, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
   Lei Nº 1027/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/03/2023 - Lei Nº 1027/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Indicação 02/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 20/03/2023 - Indicação 02/2023
 Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um Nebulizador Costal Motorizado para que a Equipe Municipal de Vigilância Epidemiológica use no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
   Indicação 03/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 16/03/2023 - Indicação 03/2023
 Indica ao Executivo Municipal que melhore a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas vias públicas da área urbana do município e a pintura de guias nas vias principais da cidade.