Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Requerimento nº 005/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/02/2026 - Requerimento nº 005/2026
 Intervenção do Poder Executivo na Escola Estadual Professor Bento de Siqueira, em prol aos alunos da cidade de Marapoama.
   Requerimento nº 004/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/02/2026 - Requerimento nº 004/2026
 Solicitação de informações.
   Requerimento nº 003/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/02/2026 - Requerimento nº 003/2026
 Estudo de Viabilidade no Orçamento vigente, para projeto de aulas de Jiu-Jitsu para as crianças e adolescentes de Marapoama.
   Requerimento nº 002/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/02/2026 - Requerimento nº 002/2026
 Requer informações sobre segurança pública do Município de Marapoama.
   Indicação nº 003/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 03/02/2026 - Indicação nº 03/2026
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades(lombada) na Rua Orfeu Olivio Zanela, em frente ao número 141.
   Indicação nº 02/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 03/02/2026 - Indicação nº 02/2026
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) ana Avenida Consolação, após o Cemitério Municipal.
   Indicação nº 01/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 03/02/2026 - Indicação nº 01/2026
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) na Rua Bom Jesus, em frente a entrada lateral da Escola Estadual Bento de Siqueira.
   Requerimento nº 001/2026
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 03/02/2026 - Requerimento nº 001/2026
 Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Egrégia Casa Legislativa um projeto de Lei para atender a Lei Complementar nº 226/2026 conhecida popularmente como Lei do Descongela.
   LEI Nº 1.113/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/01/2026 - LEI Nº 1.113/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.112/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/01/2026 - LEI Nº 1.112/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 26/01/2026 - LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026
 “READEQUAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.”
   LEI Nº 1.111/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/01/2026 - LEI Nº 1.111/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.110/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/01/2026 - LEI Nº 1.110/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.109/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/01/2026 - LEI Nº 1.109/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.107/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/12/2025 - LEI Nº 1.107/2025
 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP