Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 1.012/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.012/2022
 “Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 1.011/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.011/2022
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1010/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.010/2022
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   Lei Nº 1007/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/11/2022 - Lei Nº 1007/2022
 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
   Lei Nº 1008/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/11/2022 - Lei Nº 1008/2022
 “Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Marapoama, com o nome José Roberto Cossari.”
   Ata de Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 19/10/2022 - Audiência Pública
 Ata de Audiência Pública de discussão para aprovação da Lei Orçamentária Anual.
   Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 13/10/2022 - Audiência Pública
 Edital de Convocação
   Decreto Nº 001/2022
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 20/09/2022 - Decreto Nº 001/2022
 "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, referente ao exercício financeiro de 2019".
   Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 29/06/2022 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
 LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS; A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO
   Lei 952/2021 - LDO
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2022 - Lei 952/2021 - LDO
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e da outras providências.
Data: 14/06/2022 - Lei de diretrizes orçamentária (LDO)
 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Lei 971/2021 - LOA
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2022 - Lei 971/2021 - LOA
 Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Marapoama Para o Exercício Financeiro de 2022.
   Lei 996/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2022 - Lei Nº 996/2022
 “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   Audiencia Pública - Orçamento 2023
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 14/06/2022 - Audiencia Pública - Orçamento 2023
 Aprovação do Projeto de Lei que Estabelece as diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2023
   Ata de Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 14/06/2022 - Audiência Pública
 Ata de Audiência Pública de discussão para a aprovação da Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
   Convite 001
Setor: Licitação - Modalidade: Convite
Data: 06/05/2022 - Contrato 03/2022
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Data: 06/05/2022 - Extrato de Contrato
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Data: 28/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
 CONVITE Nº 01/2022 – Processo nº 03/2022. Edital nº 03/2022. Tipo: Menor Preço Global
Data: 28/04/2022 - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
 AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
Data: 13/04/2022 - Edital
 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Data: 13/04/2022 - Aviso de Licitação