Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Dispensa de Licitação
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 24/10/2025 - Termo de Ratificação
 Contratação da empresa INSTITUTO HENRICO CORREA PATTERO para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MEIO DE ANÁLISE E DIAGNÓSTICO PARA AVALIAÇÃO E TRATAMENTO DA MASSA DOCUMENTAL BEM COMO INFORMATIZAÇÃO DE ARQUIVO.
   Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 13/10/2025 - Edital de Convocação
 Aprovação do Projeto de Lei que estima Receita e fixa a Despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da lei de Responsabilidade Fiscal.
   Decreto Legislativo nº 002/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 07/10/2025 - Decreto Legislativo nº 002/2025
 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.022.
   Requerimento nº 24/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 24/09/2025 - Requerimento nº 24/2025
 Implantação de Projetos Educativos e Esportivos Dentro das Escolas Estadual e Municipal de Marapoama.
   Requerimento nº 23/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 24/09/2025 - Requerimento nº 23/2025
 Dispõe sobre o incentivo e ao fortalecimento da criação de cooperativa de reciclado no Município de Marapoama SP e dá outras providências.
   Requerimento nº 22/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 23/09/2025 - Requerimento nº 22/2025
 Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Pronto Atendimento, com a Incorporação do Antigo Prédio da Creche Municipal de Marapoama.
   Indicação nº 23/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 23/09/2025 - Indicação nº 23/2025
 Indica a possibilidade de implantar sessões de Hidroterapia ou Fisioterapia Aquática as pessoas com deficiências na piscina aquecida do Município.
   Indicação nº 22/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 23/09/2025 - Indicação nº 22/2025
 Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de hastear as Bandeiras no Pavilhão localizado na Praça da Independência.
   Indicação nº 20/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 23/09/2025 - Indicação nº 20/2025
 Indica a possibilidade de instalar um bebedouro no final da pista de caminhada em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador Valdecir Arcangelo Bortolozzo, (prainha) na estrada Vicinal Marapoama a Urupês, nas proximidades da nova pista de caminhada/ciclovias.
   LEI Nº 1098/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI Nº 1098/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1097/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI Nº 1097/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1096/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI Nº 1096/2025
 “Atualiza a legislação referente à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do(s) Conselho(s) Tutelar(es), e dá outras providências correlatas.”
   Dispensa de Licitação
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 15/09/2025 - Extrato de Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS.
Data: 11/09/2025 - Termo de Ratificação
 Contratação da empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA para FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
   LEI Nº 1.095/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/09/2025 - LEI Nº 1095/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Requerimento nº 21/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 07/08/2025 - Requerimento nº 21/2025
 Requerem ao Executivo Municipal que estenda a obrigatoriedade de registro eletrônico de ponto aos cargos comissionados e professores (efetivos e temporários), excetuando os motoristas, secretários e o chefe de gabinete.