Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 1094/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/08/2025 - LEI Nº 1094/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1093/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/08/2025 - LEI Nº 1093/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Decreto Legislativo nº 001/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 05/08/2025 - Decreto Legislativo nº 001/2025
 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício financeiro de 2023.
   Concurso nº 01/2025
Setor: Editais - Modalidade: Concurso
Data: 16/10/2025 - Edital de Convocação
 Convocação 001
Data: 29/08/2025 - Concurso nº 01/2025
 Edital de Homologação do Concurso Público Nº 01/2025.
Data: 29/08/2025 - Concurso nº 01/2025
 Resultado Final.
Data: 26/08/2025 - Concurso nº 01/2025
 Resultado Provisório.
Data: 26/08/2025 - Concurso nº 01/2025
 Gabarito de respostas oficial.
Data: 18/08/2025 - Concurso nº 01/2025
 Gabarito de Respostas Provisórios.
Data: 11/08/2025 - Concurso nº 01/2025
 Edital de Convocação para as Provas Objetivas.
Data: 11/08/2025 - Concurso nº 01/2025
 Homologação dos inscritos.
Data: 06/08/2025 - Concurso nº 01/2025
 Relação Provisória dos inscritos.
Data: 01/08/2025 - Concurso nº 01/2025
 Retificação nº 01 do Edital Completo do Concurso Público nº 01/2025.
Data: 08/07/2025 - Edital
 Edital Completo
   Extrato de Contrato
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 03/07/2025 - Extrato de Contrato
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA PARA ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL NA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
   LEI Nº 1090/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI Nº 1090/2025
 "Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
   LEI Nº 1091/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI Nº 1091/2025
 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
   LEI Nº 61/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 18/06/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025
 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   Indicação nº 19/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 16/06/2025 - Indicação nº 19/2025
 Indica ao Executivo Municipal a implantação de comedouros para cachorro em pontos estratégicos da cidade.
   Indicação nº 17/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 16/06/2025 - Indicação nº 17/2025
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de modem de internet para disponibilizar sinal de WiFi gratuito na prainha.
   Indicação nº 16/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 16/06/2025 - Indicação nº 16/2025
 Indica ao Executivo Municipal o concerto de dois brinquedos instalados na Praça da Criança.
   Projeto de Lei nº 06/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 06/06/2025 - Projeto de Lei nº 06/2025
 Dispõe sobre a criação da Comissão de Jovens na Câmara Municipal de Marapoama.
   Projeto de Lei 05/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Projetos de Lei
Data: 05/06/2025 - Projeto de Lei nº 05/2025
 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de proposições e vetos que não foram aprovados no site da Câmara Municipal e dá outras providências.
   LEI Nº 1.089/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI Nº 1.089/2025
 “ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI Nº 1.088/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI Nº 1.088/2025
 “Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”