Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/05/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
 "AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/05/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
 “Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.082/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/05/2025 - LEI Nº 1.082/2025
 Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
   Extrato de Aditivo
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 07/05/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
 “Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa em matérias institucionais do Poder Legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções, encaminhamento dos releases do Poder Legislativo a imprensa e ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Câmara Municipal de Marapoama.
   Extrato de Aditivo
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 07/05/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com a devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas, execução dos lançamentos contábeis pertinentes ao bom funcionamento contábil da instituição.
   Lei Complementar Nº 57/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/04/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 57/2025
 “Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.081/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/04/2025 - LEI Nº 1.081/2025
 “Estipula valor de remuneração a Estagiários contratados através da Lei 455/06 de 11 de Dezembro de 2006.
   Indicação 009/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/04/2025 - Indicação nº 009/2025
 Indica ao Executivo Municipal que melhore a sinalização de transito vertical e horizontal nas vias públicas da área urbana do município e a pintura de guias nas vias principais da cidade.
   Indicação 007/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/04/2025 - Indicação nº 007/2025
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de Redutor de Velocidades (lombada) na Rua Bom Jesus, defronte ao Supermercado Sgarbi.
   Indicação 006/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/04/2025 - Indicação nº 006/2025
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de Redutor de Velocidades (lombada) na Rua Vilmo Calegari, defronte ao número 461.
   Indicação 005/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/04/2025 - Indicação nº 005/2025
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de Redutor de Velocidades (lombada) na Rua Elvira Rotta, defronte ao número 41.
   Indicação 004/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 08/04/2025 - Indicação nº 004/2025
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de Faixa de Pedestres na Avenida da Consolação em frente à Escola Faride Aborihan no sentido dos bairros Amabile Cabrera da Silva e Vivaldo Gonçalves.
   Extrato de Contrato
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/04/2025 - Dispensa de Licitação
 AQUISIÇÃO DE PLACAS, BANDEIRAS E FOTOS EM AÇO
   Termo de Ratificação
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 31/03/2025 - Termo de Ratificação
 AQUISIÇÃO DE PLACAS, BANDEIRAS E FOTOS EM AÇO.
   Lei Complementar Nº 55/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/03/2025 - Lei Complementar N º 55/2025
 Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780, de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo I e dá outras providências.