Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Lei Complementar Nº 54/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025
 “Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, referências e alteração de nomenclatura no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências”.
   Lei Complementar Nº 53/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
 “Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e referências no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências.”
   Lei Complementar Nº 52/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/03/2025 - Lei Complementar Nº 52/2025
 Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.
   Indicação 003/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 17/03/2025 - Indicação 003/2025
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de placares luminosos nos equipamentos esportivos do Município.
   Requerimento nº 13/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 17/03/2025 - Requerimento nº 13/2025
 Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de celebrar convênios com SEBRAE - SP para a disponibilizar para os jovens de Marapoama o programa "Jovens Empreendedores - Primeiros Passos."
   Requerimento nº 12/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 17/03/2025 - Requerimento nº 12/2025
 Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de implantar o Vale Alimentação também aos servidores Celetistas.
   Requerimento nº 11/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 17/03/2025 - Requerimento nº 11/2025
 Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de aumentar o valor do Vale Alimentação dos atuais R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o valor de R$ 250,00 (quinhentos e cinquenta reais) retroativo ao mês de março de 2025.
   LEI Nº 1.080/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/03/2025 - LEI Nº 1.080/2025
 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
   Requerimento nº 10/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/03/2025 - Requerimento nº 10/2025
 Requer ao Executivo Municipal estudos da possibilidade de solucionar o problema causado pela erosão existente na ponte do Rio Cervo, divisa dos municípios de Marapoama e Itajobi, na estrada vicinal de terra que Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso.
   Requerimento nº 009/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/03/2025 - Requerimento nº 009/2025
 Requer ao Executivo Municipal estudos da possibilidade de instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua José Gimenez, altura do número 731.
   Requerimento nº 008/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/03/2025 - Requerimento nº 008/2025
 REQUER ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir Quiosques e instalar uma quadra de areia multiuso para praticas esportivas (futebol – vôlei) e uma quadra multiuso de concreto emborrachada para praticas esportivas (futebol – vôlei - basquete – tenis) no Centro de Lazer do Trabalhador que após a retirada da grama sobre a Prainha, voltou a ser um local agradável para passar momentos de lazer e diversão.
   Requerimento nº 007/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/03/2025 - Requerimento nº 007/2025
 REQUER ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de implantar no Contra Turno Escolar as aulas de Inglês – Natação – Pintura – Artesanato para os alunos da Escola Faride Aborihan.
   Requerimento nº 006/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/03/2025 - Requerimento nº 006/2025
 REQUER ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de instalar um campo de grama sintética e brinquedos na Praça do Conjunto Habitacional Marapoama A.
   Requerimento nº 005/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/03/2025 - Requerimento nº 0052025
 Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de fazer o recape asfáltico da Avenida Consolação.
   Requerimento nº 004/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/03/2025 - Requerimento nº 004/2025
 Requer ao executivo Municipal estudos para a possibilidade de instituir o direito dos servidores públicos municipais, requerer as faltas abonadas de no total seis por ano, de forma seguida, podendo ser duas, três, quatro, cinco ou seis de uma única vez, sempre observando a necessidade do setor a qual presta serviços.