Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Moção de Aplausos
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Monção
Data: 06/03/2025 - Moção de Aplausos nº 002/2025
 Moção de Aplausos ao Executivo Municipal que atendeu as reinvidicações desse Edil e melhorou a qualidade das fraldas descartáveis geriátricas disponibilizadas para as famílias que dependem do Poder Público para garantir melhor qualidade de vida aos seus familiares acamados dependente de tal utensílio.
   Requerimento nº 003/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/03/2025 - Requerimento nº 003/2025
 Requer ao Executivo Municipal estudos da possibilidade de aumentar o número de Pontos de Ônibus cobertos nas ruas do Conjunto Habitacional Marapoama A.
   Moção de Aplausos
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Monção
Data: 06/03/2025 - Moção de Aplausos nº 001/2025
 Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal Lourenço Lorenceti pela iniciativa de fazer a limpeza da vegetação existente nas águas do Centro de Lazer do Trabalhador.
   Requerimento nº 002/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 06/03/2025 - Requerimento nº 002/2025
 Reajuste Salarial dos Servidores Públicos
   Requerimento nº 001/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/02/2025 - Requerimento nº 001/2025
 REQUER ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de avaliar quais os reais motivos da erosão existente na Rua Nilo Pelegrin, defronte aos números 141 e 160 e evidenciar esforços para solucionar os problemas.
   Indicação 002/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 04/02/2025 - Indicação 002/2025
 Indica ao Prefeito Municipal que promova estudos necessários a possibilidade de estender o horário de atendimento na CRECHE CRIANÇA FELIZ .
   Indicação 001/2025
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 04/02/2025 - Indicação 001/2025
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Chiquim Grégio e na Rua Pedro Delalibera, localizadas no Conjunto Habitacional Marapoama A.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 20/01/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2025
 “ALTERA VALORES DE REFERÊNCIAS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016.”
   LEI Nº 1.079/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/01/2025 - LEI Nº 1.079/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.078/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/01/2025 - LEI Nº 1.078/2025
 “INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.077/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/01/2025 - LEI Nº 1.077/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.076/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/11/2024 - LEI Nº 1.076/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.075/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/11/2024 - LEI Nº 1.075/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1074/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/11/2024 - LEI Nº 1.074/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 11/11/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2024
 “Altera a Lei Complementar nº 48/2024 de 19 de Junho de 2024, que Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”