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   CONVITE N° 002/2017
Setor: Licitação - Modalidade: Convite
Data: 20/03/2018 - TERMO DE ADITAMENTO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria do poder legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções. Encaminhamento dos releases do poder legislativo à imprensa e ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Câmara Municipal
Data: 21/03/2017 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do poder legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções. Encaminhamento dos releases do poder legislativo à imprensa e ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Câmara Municipal de Marapoama.
Data: 20/03/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do poder legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções. Encaminhamento dos releases do poder legislativo à imprensa e ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Câmara Municipal de Marapoama.
Data: 21/02/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
?contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do poder legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções. Encaminhamento dos releases do poder legislativo à imprensa e ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Câmara Municipal de Marapoama
   CONVITE N° 001/2017
Setor: Licitação - Modalidade: Convite
Data: 20/03/2018 - TERMO DE ADITAMENTO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas. Execução dos lançamentos contábeis pertinentes ao bom funcionamento contábil da instituição, com no mínimo uma visita semanal, pelo período de 12 (doze) meses.
Data: 09/03/2017 - EXTRATO DE CONTRATO
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas. Execução dos lançamentos contábeis pertinentes ao bom funcionamento contábil da instituição, com no mínimo uma visita semanal, pelo período de 12 (doze) meses
Data: 08/03/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas. Execução dos lançamentos contábeis pertinentes ao bom funcionamento contábil da instituição, com no mínimo uma visita semanal, pelo período de 12 (doze) meses
Data: 20/02/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas. Execução dos lançamentos contábeis pertinentes ao bom funcionamento contábil da instituição, com no mínimo uma visita semanal, pelo período de 12 (doze) meses
   CONVITE N° 001/2018
Setor: Licitação - Modalidade: Convite
Data: 06/03/2018 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de serviços especializados para realização de estudos técnicos, emissão de diagnóstico e serviços de revisão, atualização e readequação da lei orgânica e do regimento interno da Câmara Municipal de Marapoama.
Data: 02/03/2018 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Contratação de serviços especializados para realização de estudos técnicos, emissão de diagnóstico e serviços de revisão, atualização e readequação da lei orgânica e do regimento interno da Câmara Municipal de Marapoama.
Data: 07/02/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de serviços especializados para realização de estudos técnicos, emissão de diagnóstico e serviços de revisão, atualização e readequação da lei orgânica e do regimento interno da Câmara Municipal de Marapoama
   LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/02/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.
   LEI Nº 845/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/02/2018 - LEI Nº 845/2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 833/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
   LEI Nº 846/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/02/2018 - LEI Nº 846/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA AO SENHOR JOÃO CARLOS NAZARETH.
   LEI Nº 842/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2018 - LEI Nº 842/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 843/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2018 - LEI Nº 843/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 844/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2018 - LEI Nº 844/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 839/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2017 - LEI Nº 839/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 840/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2017 - LEI Nº 840/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
   LEI Nº 841/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2017 - LEI Nº 841/2017
Altera o Artigo 3º, bem como alguns de seus Parágrafos, todos da Lei Municipal n.º 251 de 03 de Outubro de 1.997.
   LEI Nº 837/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2017 - LEI Nº 837/2017
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 797/2016.
   LEI Nº 838/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2017 - LEI Nº 838/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
   LEI Nº 836/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/11/2017 - LEI Nº 836/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.