Publicações Oficiais

Sua pesquisa encontrou 257 resultado(s)
Você está em
   LEI Nº 834/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/10/2017 - LEI Nº 834/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
   LEI Nº 835/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/10/2017 - LEI Nº 835/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/10/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
   LEI Nº 832/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº 832/2017
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ÁRVORES URBANAS CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 833/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/10/2017 - LEI Nº 833/2017
Institui a aprendizagem profissional no âmbito da Administração Pública Direta, Sociedade de Economia Mista, Autárquica e Fundacional, do Município de Marapoama, conforme menciona.
   LEI Nº 831/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/09/2017 - LEI Nº 831/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
   LEI Nº 829/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2017 - LEI Nº 829/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
   LEI Nº 830/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2017 - LEI Nº 830/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 827/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2017 - LEI Nº 827/2017
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Marapoama e dá outras providências.
   LEI Nº 828/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2017 - LEI Nº 828/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 826/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2017 - LEI Nº 826/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017
Institui a gratificação pelo exercício de encargos especiais e dá outras providências.
   LEI Nº 825/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2017 - LEI Nº 825/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
   LEI Nº 822/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2017 - LEI Nº 822/2017
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.