Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Lei Nº 1007/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/11/2022 - Lei Nº 1007/2022
 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
   Lei Nº 1008/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/11/2022 - Lei Nº 1008/2022
 “Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Marapoama, com o nome José Roberto Cossari.”
   Ata de Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 19/10/2022 - Audiência Pública
 Ata de Audiência Pública de discussão para aprovação da Lei Orçamentária Anual.
   Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 13/10/2022 - Audiência Pública
 Edital de Convocação
   Decreto Nº 001/2022
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 20/09/2022 - Decreto Nº 001/2022
 "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, referente ao exercício financeiro de 2019".
   Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 29/06/2022 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
 LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS; A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO
   Lei 952/2021 - LDO
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2022 - Lei 952/2021 - LDO
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e da outras providências.
Data: 14/06/2022 - Lei de diretrizes orçamentária (LDO)
 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Lei 971/2021 - LOA
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2022 - Lei 971/2021 - LOA
 Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Marapoama Para o Exercício Financeiro de 2022.
   Lei 996/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2022 - Lei Nº 996/2022
 “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   Audiencia Pública - Orçamento 2023
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 14/06/2022 - Audiencia Pública - Orçamento 2023
 Aprovação do Projeto de Lei que Estabelece as diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2023
   Ata de Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 14/06/2022 - Audiência Pública
 Ata de Audiência Pública de discussão para a aprovação da Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
   Convite 001
Setor: Licitação - Modalidade: Convite
Data: 06/05/2022 - Contrato 03/2022
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Data: 06/05/2022 - Extrato de Contrato
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Data: 28/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
 CONVITE Nº 01/2022 – Processo nº 03/2022. Edital nº 03/2022. Tipo: Menor Preço Global
Data: 28/04/2022 - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
 AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
Data: 13/04/2022 - Edital
 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Data: 13/04/2022 - Aviso de Licitação
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Setor: Licitação - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 14/12/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022
 Contratação de empresa especializada para Construção do Prédio da Câmara Municipal.
Data: 06/05/2022 - Contrato 02/2022
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Data: 06/05/2022 - Extrato do Contrato
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Data: 03/05/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Data: 03/05/2022 - Ata da Sessão Pública
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Data: 12/04/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - EDITAL Nº. 02/2022 - TIPO: Menor Preço Global
Data: 12/04/2022 - Edital 02/2022
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - EDITAL Nº. 02/2022 - TIPO: Menor Preço Global
   Tomada de Preço
Setor: Licitação - Modalidade: Tomada de Preço
Data: 17/03/2022 - Contrato 01/2022
 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA E A EMPRESA LOBO NOROESTE CONSTRUÇÕES LTDA ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM
Data: 17/03/2022 - Extrato de Contrato
 Contrato nº 01/2022
Data: 15/03/2022 - Termo de Homologação e Adjudicação
 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 – Processo nº 01/2022 - Edital nº 01/2022.
Data: 03/03/2022 - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
 AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
Data: 10/02/2022 - Tomada de Preço
 A presente licitação destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
Data: 10/02/2022 - Aviso de Licitção
   Resolução 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/10/2021 - Resolução 001/2021
 ?Altera e dá nova redação ao Artigo 101 da Resolução nº 001/2018 de 14 de Novembro de 2018 ? Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.