Publicações Oficiais

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   LEI Nº 789/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2016 - LEI Nº 789/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências.
   LEI Nº 790/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2016 - LEI Nº 790/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
   LEI Nº 787/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2016 - LEI Nº 787/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 788/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2016 - LEI Nº 788/2016
Determina Perímetro Urbano da Sede do Município de Marapoama e dá outras providencias.
   LEI Nº 786/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/05/2016 - LEI Nº 786/2016
Marapoama.
   LEI Nº 784/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/05/2016 - LEI Nº 784/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 785/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/05/2016 - LEI Nº 785/2016
Altera o Art. 4º da Lei nº 237 de 21 de Maio de 1997.
   LEI Nº 779/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/04/2016 - Lei nº 779/2016
Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama.
   LEI Nº 780/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/04/2016 - LEI Nº 780/2016
Reorganiza o Quadro de Pessoal, Vencimentos e Atribuições do Funcionalismo Público Municipal de Marapoama e dá outras providências.
   LEI Nº 781/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/04/2016 - LEI Nº 781/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 782/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/04/2016 - LEI Nº 782/2016
Da nova redação ao Capítulo V da Lei Municipal n.º 229/97 de 05 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
   LEI Nº 783/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/04/2016 - LEI Nº 783/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 778/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/03/2016 - LEI Nº 778/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 776/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/02/2016 - LEI Nº 776/2016
Autoriza concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE e dá outras providências.
   LEI Nº 777/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/02/2016 - LEI Nº 777/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.