Publicações Oficiais

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   LEI Nº 773/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 773/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 774/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 774/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 775/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 775/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 766/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 766/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.
   LEI Nº 767/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 767/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 768/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 768/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
   ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 17/11/2015 - LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015
Institui, em novos termos, o Estatuto do Magistério Público do Município de Marapoama.
Data: 17/11/2015 - LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2015
Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.
   LEI Nº 758/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 758/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 759/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 759/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
   LEI Nº 760/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 760/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 761/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 761/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 762/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 762/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 763/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 763/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 764/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 764/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 765/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 765/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.