Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Lei Complementar nº 18/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 08/03/2017 - Lei Complementar nº 18/2017
 DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 807/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/03/2017 - LEI Nº 807/2017
 Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 808/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/03/2017 - LEI Nº 808/2017
 Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 809/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/03/2017 - LEI Nº 809/2017
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE PARA PESSOAS QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Parecer Comissão
Data: 01/03/2017 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Locação de imóvel para abrigar a sede do Poder Legislativo Municipal
   LEI Nº 804/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/02/2017 - LEI Nº 804/2017
 Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 805/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/02/2017 - LEI Nº 805/2017
 Altera valor de referência constante do Anexo VI da Lei nº 780 de 06 de Abril de 2016.
   LEI Nº 806/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/02/2017 - LEI Nº 806/2017
 Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   CONVITE N° 002/2017
Setor: Licitação - Modalidade: Convite
Data: 20/03/2018 - TERMO DE ADITAMENTO
 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria do poder legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções. Encaminhamento dos releases do poder legislativo à imprensa e ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Câmara Municipal
Data: 21/03/2017 - EXTRATO DE CONTRATO
 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do poder legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções. Encaminhamento dos releases do poder legislativo à imprensa e ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Câmara Municipal de Marapoama.
Data: 20/03/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do poder legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções. Encaminhamento dos releases do poder legislativo à imprensa e ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Câmara Municipal de Marapoama.
Data: 21/02/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
?contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do poder legislativo, incluindo o auxílio aos vereadores na redação de indicações, requerimentos, projetos e moções. Encaminhamento dos releases do poder legislativo à imprensa e ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Câmara Municipal de Marapoama
   CONVITE N° 001/2017
Setor: Licitação - Modalidade: Convite
Data: 20/03/2018 - TERMO DE ADITAMENTO
 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas. Execução dos lançamentos contábeis pertinentes ao bom funcionamento contábil da instituição, com no mínimo uma visita semanal, pelo período de 12 (doze) meses.
Data: 09/03/2017 - EXTRATO DE CONTRATO
 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas. Execução dos lançamentos contábeis pertinentes ao bom funcionamento contábil da instituição, com no mínimo uma visita semanal, pelo período de 12 (doze) meses
Data: 08/03/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas. Execução dos lançamentos contábeis pertinentes ao bom funcionamento contábil da instituição, com no mínimo uma visita semanal, pelo período de 12 (doze) meses
Data: 20/02/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria orçamentária, contábil e financeira, compreendendo a elaboração de relatórios contábeis, com devida assinatura técnica habilitada, incluindo as devidas prestações de contas. Execução dos lançamentos contábeis pertinentes ao bom funcionamento contábil da instituição, com no mínimo uma visita semanal, pelo período de 12 (doze) meses
   Lei Complementar nº 16/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 20/01/2017 - Lei Complementar nº 16/2017
 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 802/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/01/2017 - LEI Nº 802/2017
 Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências.
   LEI Nº 803/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/01/2017 - LEI Nº 803/2017
 Dispõe sobre autorização para utilização de saldo remanescente do FUNDEB – 2016.
   LEI Nº 800/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/01/2017 - LEI Nº 800/2017
 Autoriza o Município, firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação visando o fornecimento de alimentação escolar aos Alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
   LEI Nº 801/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/01/2017 - LEI Nº 801/2017
 Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências.