Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Sua pesquisa encontrou 331 resultado(s)
Você está em
   LEI Nº 1.039/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.039/2023
 “Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.”
   LEI Nº 1.038/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.038/2023
 Estabelece o procedimento para a cobrança dos honorários fixados pelo juiz em ações judiciais e execuções fiscais em que o Município seja parte.”
   LEI Nº 1037/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1.037/2023
 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1036/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1036/2023
 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”
   Contrato Nº 006/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 20/06/2023 - Contrato Nº 006/2023
 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
   Lei 1035/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2023 - LEI Nº 1035/2023
 “Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
   Regimento Interno
Setor: Legislação - Modalidade: Regimento Interno
Data: 01/06/2023 - Regimento Interno
 Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP).
   Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 24/05/2023 - Audiência Pública
 Audiência Pública cuja finalidade é a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   LEI Nº 1.034/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.034/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.033/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.033/2023
 “Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.032/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.032/2023
 “DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1031/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.031/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Decreto Nº 001/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 09/05/2023 - Decreto Nº 001/2023
 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.020.
   1º Termo Aditivo ao Contrato Nº03/2022
Setor: Licitação - Modalidade: Convite
Data: 06/05/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
   1º Termo Aditivo ao Contrato Nº02/2022
Setor: Licitação - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 06/05/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO