LEI Nº 784/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/05/2016 - LEI Nº 784/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 785/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/05/2016 - LEI Nº 785/2016
Altera o Art. 4º da Lei nº 237 de 21 de Maio de 1997.
LEI Nº 779/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/04/2016 - Lei nº 779/2016
Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama.
LEI Nº 780/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/04/2016 - LEI Nº 780/2016
Reorganiza o Quadro de Pessoal, Vencimentos e Atribuições do Funcionalismo Público Municipal de Marapoama e dá outras providências.
LEI Nº 781/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/04/2016 - LEI Nº 781/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 782/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/04/2016 - LEI Nº 782/2016
Da nova redação ao Capítulo V da Lei Municipal n.º 229/97 de 05 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
LEI Nº 783/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/04/2016 - LEI Nº 783/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 778/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/03/2016 - LEI Nº 778/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 776/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/02/2016 - LEI Nº 776/2016
Autoriza concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE e dá outras providências.
LEI Nº 777/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/02/2016 - LEI Nº 777/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 769/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 769/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
LEI Nº 770/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 770/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 771/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 771/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 772/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 772/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 773/2016 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 773/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
