Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 14/11/2018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 07/11/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 865/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/11/2018 - LEI Nº 865/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

LEI Nº 866/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/11/2018 - LEI Nº 866/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

LEI Nº 864/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/10/2018 - LEI Nº 864/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

LEI Nº 862/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/09/2018 - LEI Nº 862/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.

LEI Nº 863/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/09/2018 - LEI Nº 863/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 860/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/08/2018 - LEI Nº 860/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.

LEI Nº 861/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/08/2018 - LEI Nº 861/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.

LEI Nº 859/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/08/2018 - LEI Nº 859/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

LEI Nº 858/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/08/2018 - LEI Nº 858/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 857/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 11/07/2018 - LEI Nº 857/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.

LEI Nº 856/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/06/2018 - LEI Nº 856/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/05/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.

LEI Nº 852/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 852/2018
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.