Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Lei Nº 1025/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1025/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Lei Nº 1024/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/03/2023 - Lei nº 1024/2023
 “MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   Lei Complementar Nº 44/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 01/03/2023 - Lei Complementar Nº 44/2023
 “Dá novos termos a Lei Complementar nº 38/2022 que, altera o Anexo II da Lei Complementar nº 17/2017, para adequar a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
   Lei Complementar Nº 43/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 01/03/2023 - Lei Complementar Nº 43/2023
 “Dá novos termos a Lei Complementar nº 37/2022 que, altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 682/2013 e o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 727/2014, para adequar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
   Contrato 005/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 13/02/2023 - Extrato de Contrato
 Dispensa 004/2023 Processo 005/2023 Contrato 005/2023 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOMA, CONTENDO SERVIDORES, MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E HARDWARES, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FIREWALL, SERVIDOR DNS E CRIAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO DOS USUÁRIOS
   Contrato 004/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 13/02/2023 - Extrato de Contrato
 Dispensa 003/2023 Processo 004/2023 Contrato 004/2023 Objeto: FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE SOLICITAÇÕES E MANIFESTAÇÕES COM COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INTEGRADOS COM MÓDULOS WEB, MÓDULO ROBÔ INTEGRADO, AMBOS COM FUNCIONALIDADES JÁ DESENVOLVIDAS CONSTANTES NESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS
   Contrato 003/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 13/02/2023 - Extrato de Contrato
 Dispensa 002/2023 Processo 003/2023 Contrato 003/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM NUVEM (EXTERNO) COM VOLUME DE ARMAZENAMENTO DE 2 TB (TERABYTE), COMPOSTA POR SOFTWARE DE BABCKUP, INTERFACE PARA GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA TODA SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO COM CRIPTOGRAFIA, AGENDAMENTO, RETENÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO
   Contrato 002/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 13/02/2023 - Extrato de Contrato
 Dispensa 001/2023 Processo 002/2023 Contrato 002/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DE DADOS
   Dispensa de Licitação nº 004/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/02/2023 - Termo de Ratificação
 Dispensa de Licitação nº 004/2023 Processo nº 005/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOMA, CONTENDO SERVIDORES, MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E HARDWARES, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FIREWALL, SERVIDOR DNS E CRIAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO DOS USUÁRIOS,
   Dispensa de Licitação nº 003/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/02/2023 - Termo de Ratificação
 Dispensa de Licitação nº 003/2023 Processo nº 004/2023 FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE SOLICITAÇÕES E MANIFESTAÇÕES COM COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INTEGRADOS COM MÓDULOS WEB, MÓDULO ROBÔ INTEGRADO, AMBOS COM FUNCIONALIDADES JÁ DESENVOLVIDAS CONSTANTES NESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, DE TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS
   Dispensa de Licitação nº 002/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/02/2023 - Termo de Ratificação
 Dispensa de Licitação nº 002/2023 Processo nº 003/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM NUVEM (EXTERNO) COM VOLUME DE ARMAZENAMENTO DE 2 TB (TERABYTE), COMPOSTA POR SOFTWARE DE BABCKUP, INTERFACE PARA GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA TODA A SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO COM CRIPTOGRAFIA, AGENDAMENTO, RETENÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO
   Dispensa de Licitação nº 001/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 08/02/2023 - Termo de Ratificação
 Dispensa de Licitação nº 001/2023 Processo nº 002/2023 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DE DADOS
   Lei Complementar Nº 42/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 08/02/2023 - Lei Complementar Nº 42/2023
 “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seus anexos I e II e dá outras providências.”
   TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 01/02/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TODOS OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS DE DIREITO PÚBLICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
   Lei Nº 1023/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1023/2023
 “Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.”