Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 1.039/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.039/2023
 “Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.”
   LEI Nº 1.038/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.038/2023
 Estabelece o procedimento para a cobrança dos honorários fixados pelo juiz em ações judiciais e execuções fiscais em que o Município seja parte.”
   Indicação 06/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 03/08/2023 - Indicação 06/2023
 Indica ao Executivo Municipal que seja alterado a mão de direção de trânsito da Rua Adilson Carlos Regassini e instalação de placas de Embarque de Alunos na porta da Creche Escola Criança Feliz.
   LEI Nº 1037/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1.037/2023
 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1036/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1036/2023
 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”
   Contrato Nº 006/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 20/06/2023 - Contrato Nº 006/2023
 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
   Lei 1035/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2023 - LEI Nº 1035/2023
 “Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
   Regimento Interno
Setor: Legislação - Modalidade: Regimento Interno
Data: 01/06/2023 - Regimento Interno
 Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP).
   Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 24/05/2023 - Audiência Pública
 Audiência Pública cuja finalidade é a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
   LEI Nº 1.034/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.034/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.033/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.033/2023
 “Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”
   Requerimento nº 13/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 13/2023
 Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de construir uma quadra esportiva ou um mini-campo no Conjunto Habitacional Marapoama A.
   Requerimento nº 12/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 12/2023
 Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de implantar os equipamentos para o teste de bafômetro aos motoristas da municipalidade que atuam com o transporte de passageiros nas áreas da Saúde e Educação.
   Requerimento nº 009/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 009/2023
 Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
   Requerimento nº 006/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 15/05/2023 - Requerimento nº 006/2023
 Solicita ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, o estudo para a viabilidade de regulamentação da nova Lei da enfermagem sobre o piso salarial nacional do Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Técnica de Enfermagem e Parteira.