Publicações Oficiais

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   Dispensa de Licitação nº 003/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/02/2023 - Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 003/2023 Processo nº 004/2023 FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE SOLICITAÇÕES E MANIFESTAÇÕES COM COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INTEGRADOS COM MÓDULOS WEB, MÓDULO ROBÔ INTEGRADO, AMBOS COM FUNCIONALIDADES JÁ DESENVOLVIDAS CONSTANTES NESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, DE TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS
   Dispensa de Licitação nº 002/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/02/2023 - Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 002/2023 Processo nº 003/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM NUVEM (EXTERNO) COM VOLUME DE ARMAZENAMENTO DE 2 TB (TERABYTE), COMPOSTA POR SOFTWARE DE BABCKUP, INTERFACE PARA GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA TODA A SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO COM CRIPTOGRAFIA, AGENDAMENTO, RETENÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO
   Dispensa de Licitação nº 001/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 08/02/2023 - Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 001/2023 Processo nº 002/2023 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DE DADOS
   Lei Complementar Nº 42/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 08/02/2023 - Lei Complementar Nº 42/2023
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seus anexos I e II e dá outras providências.”
   TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 01/02/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TODOS OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS DE DIREITO PÚBLICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
   Lei Nº 1023/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1023/2023
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.”
   Lei Nº 1022/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1022/2023
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   Lei Nº 1021/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1021/2023
“FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   Lei Nº 1020/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1020/2023
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
   Lei Nº 1019/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1019/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Lei Nº 1018/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1018/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Portaria 001/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Portarias
Data: 12/01/2023 - Portaria 001/2023
"Designa Responsáveis pela movimentação da conta bancária da Câmara Municipal de Marapoama".
   LEI Nº 1017/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2022 - LEI Nº 1017/2022
“Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.016/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/12/2022 - LEI Nº 1.016/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 1.015/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/12/2022 - LEI Nº 1.015/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”