Publicações Oficiais

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   LEI Nº 911/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 911/2020
Denomina “ELVIRA ROTTA TONON” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 912/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 912/2020
Denomina “MARIA MORAES DA SILVA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 914/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 914/2020
Denomina “SANTO CÉLIO ZANETTI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 904/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/05/2020 - LEI Nº 904/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 905/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/05/2020 - LEI Nº 905/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 906/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/05/2020 - LEI Nº 906/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 903/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/05/2020 - LEI Nº 903/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
   LEI Nº 899/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/01/2020 - LEI Nº 899/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 900/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/01/2020 - LEI Nº 900/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
   LEI Nº 901/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/01/2020 - LEI Nº 901/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
   LEI Nº 902/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/01/2020 - LEI Nº 902/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/12/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
   LEI Nº 895/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 895/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
   LEI Nº 896/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 896/2019
DE MARAPOAMA/SP.
   LEI Nº 897/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 897/2019
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.