Publicações Oficiais

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   LEI Nº 928/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 928/2020
Denomina “JOSÉ CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 929/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 929/2020
Denomina “LUIZ MATURI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 924/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 924/2020
Denomina “08 de Junho” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 930/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 930/2020
Denomina “PEDRO DELALIBERA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 931/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 931/2020
Denomina “MARIA CHICCHIM GRÉGIO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 923/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/09/2020 - LEI Nº 923/2020
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 795/2016 que altera a denominação da “UBS Angelo Zanetti” para “Centro de Especialidades Angelo Zanetti”.
   LEI Nº 922/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/07/2020 - LEI Nº 922/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 918/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/07/2020 - LEI Nº 918/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 919/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/07/2020 - LEI Nº 919/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
   LEI Nº 920/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/07/2020 - LEI Nº 920/2020
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
   LEI Nº 921/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/07/2020 - LEI Nº 921/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
   LEI Nº 916/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 916/2020
Denomina “NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 913/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 913/2020
Denomina “NATAL CARIRI DE LIMA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 914/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 914/2020
Denomina “SANTO CÉLIO ZANETTI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 915/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 915/2020
Denomina “LIVARTE SERRANO” o logradouro público que especifica.