Publicações Oficiais

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   PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Setor: Licitação - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 14/12/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022
Contratação de empresa especializada para Construção do Prédio da Câmara Municipal.
Data: 06/05/2022 - Contrato 02/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Data: 06/05/2022 - Extrato do Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Data: 03/05/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Data: 03/05/2022 - Ata da Sessão Pública
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Data: 12/04/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - EDITAL Nº. 02/2022 - TIPO: Menor Preço Global
Data: 12/04/2022 - Edital 02/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - EDITAL Nº. 02/2022 - TIPO: Menor Preço Global
   Tomada de Preço
Setor: Licitação - Modalidade: Tomada de Preço
Data: 17/03/2022 - Contrato 01/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA E A EMPRESA LOBO NOROESTE CONSTRUÇÕES LTDA ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM
Data: 17/03/2022 - Extrato de Contrato
Contrato nº 01/2022
Data: 15/03/2022 - Termo de Homologação e Adjudicação
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 – Processo nº 01/2022 - Edital nº 01/2022.
Data: 03/03/2022 - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
Data: 10/02/2022 - Tomada de Preço
A presente licitação destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
Data: 10/02/2022 - Aviso de Licitção

   Resolução 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/10/2021 - Resolução 001/2021
?Altera e dá nova redação ao Artigo 101 da Resolução nº 001/2018 de 14 de Novembro de 2018 ? Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.
   Ata LOA
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 15/10/2021 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
   Audiencia Pública - Orçamento 2022
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 08/10/2021 - Audiencia Pública - Orçamento 2022
Aprovação do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2022
   Decreto Legislativo 01/2021
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2021 - Decreto Legislativo 01/2021
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referênte ao Exercício Financeiro de 2018
   Audiencia Publica PPA
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 25/08/2021 - Audiencia Publica PPA
Edital de Convocação para Audiência Publica do Plano Plurianual 2022/2025
   LEI Nº 955/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/07/2021 - LEI Nº 955/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
   LEI Nº 954/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/07/2021 - LEI Nº 954/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   LEI Nº 952/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2021 - LEI Nº 952/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”
   LEI Nº 953/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2021 - LEI Nº 953/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 951/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/05/2021 - LEI Nº 951/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
   Ata LDO
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 17/05/2021 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Edital de Convocação
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 13/05/2021 - Edital de Convocação
Audiência Pública
   TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 12/05/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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