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   TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 12/05/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELABORAÇÃO DE NOVO SITE E MANUTENÇÃO, CONFECCIONAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO COM SUPORTE TÉCNICO O NOVO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, QUE DEVERÁ SER ELABORADO EM FORMATO RESPONSIVO E COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO, APRESENTANDO SUA HISTÓRIA, SUA ESTRUTURA E SERVIÇOS, DIVULGAR SUAS AÇÕES, CANAL DE CONTATO, PAINEL ADMINISTRATIVO, POSSIBILITANDO INCLUSÃO DE ARTIGOS, FOTOS, LEIS E DADOS PERTINENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
   LEI Nº 950/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2021 - LEI Nº 950/2021
“Altera os Artigos 1º e 6º da Lei nº 949/2021, que “Dispõe sobre a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”
   LEI Nº 945/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 945/2021
Institui no Município o “Programa Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos.
   LEI Nº 949/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 949/2021
Dispõe sobre a Prefeitura Municipal realizar a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
   LEI Nº 946/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 946/2021
Institui o Programa LEITE É VIDA, para fornecimento semanal de leite pasteurizado às crianças de 06 a 71 meses, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou que apresentam insegurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
   LEI Nº 948/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 948/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.
   LEI Nº 947/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 947/2021
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
   LEI Nº 943/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/03/2021 - LEI Nº 943/2021
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”
   LEI Nº 944/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/03/2021 - LEI Nº 944/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 942/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/03/2021 - LEI Nº 942/2021
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
   LEI Nº 941/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/03/2021 - LEI Nº 941/2021
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI Nº 939/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 939/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 938/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 938/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 940/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 940/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI Nº 937/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2020 - LEI Nº 937/2020
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.”