Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Audiência Pública
Setor: Editais - Modalidade: Audiência Pública
Data: 10/10/2023 - Edital de Convocação
 Audiência Publica cuja finalidade é aprovação do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2024,
   Contrato Nº 007/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Contratos
Data: 09/10/2023 - Contrato Nº 007/2023
 CURSO VOLTADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM O PODER LEGISLATIVO LOCAL NO ENTENDIMENTO DE SEU PAPEL CONSTITUCIONAL NORMATIVO E FISCALIZADOR.
   Dispensa de Licitação Nº 006/2023
Setor: Licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 26/09/2023 - Termo de Ratificação
 CONTRATAÇÃO DE CURSO VOLTADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM O PODER LEGISLATIVO LOCAL NO ENTENDIMENTO DE SEU PAPEL CONSTITUCIONAL NORMATIVO E FISCALIZADOR.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 20/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
 “Autoriza o Executivo a dar nova destinação a bem público municipal localizado na Rua Liberdade, nº 111, dando a ele a denominação de “Ganha Tempo Cidadão”, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.046/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2023 - LEI Nº 1.046/2023
 EMENTA: Denomina “LINO MENEGHESSO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 1.045/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2023 - LEI Nº 1.025/2023
 "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   Requerimento nº 22/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 04/09/2023 - Requerimento nº 22/2023
 Requer informações sobre o Programa Assistencial Estadual Frente de Trabalho.
   Requerimento nº 21/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 31/08/2023 - Requerimento nº 21/2023
 Requer ao Executivo Municipal informações de como a Farmácia Municipal está se adequando para atender ao disposto na Lei Federal 14.654/23 que acrescenta dispositivo a Lei Federal 8080/90.
   Indicação 07/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Indicação
Data: 31/08/2023 - Indicação 07/2023
 Indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Praça da igreja Matriz.
   LEI Nº 1.043/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.043/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.042/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.042/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.041/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.041/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.044/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.044/2023
 EMENTA: Denomina “LIBORIO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
   Requerimento nº 19/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 21/08/2023 - Requerimento nº 19/2023
 Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de instalar um bebedouro água na Praça da Criança.
   Requerimento nº 007/2023
Setor: Sessões / Proposituras - Modalidade: Requerimentos
Data: 21/08/2023 - Requerimento nº 007/2023
 Solicita junto ao Prefeito Municipal e a coordenadoria da Assistência Social, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um Projeto de Natação para as crianças de 05 a 15 anos de idade do Município de Marapoama.