Publicações Oficiais

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   LEI Nº 1.057/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/05/2024 - LEI Nº 1.057/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.056/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/04/2024 - LEI Nº 1.056/2024
“DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
   LEI Nº 1.055/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/04/2024 - LEI Nº 1.055/2024
“Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”
   LEI Nº 1.054/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.054/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.053/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.053/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.052/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2023 - LEI Nº 1.052/2023
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.051/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/11/2023 - LEI Nº 1.051/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.050/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/11/2023 - LEI Nº 1.050/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.049/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/11/2023 - LEI Nº 1.049/2023
Denomina “PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 1.048/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/11/2023 - LEI Nº 1.048/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
   LEI Nº 1.047/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/10/2023 - LEI Nº 1.047/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 20/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
“Autoriza o Executivo a dar nova destinação a bem público municipal localizado na Rua Liberdade, nº 111, dando a ele a denominação de “Ganha Tempo Cidadão”, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.046/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2023 - LEI Nº 1.046/2023
EMENTA: Denomina “LINO MENEGHESSO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 1.045/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2023 - LEI Nº 1.025/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.043/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.043/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”