Publicações Oficiais - Câmara Municipal de Marapoama

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LEI Nº 1026/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1026/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

Lei Nº 1025/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1025/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

Lei Nº 1024/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/03/2023 - Lei nº 1024/2023
“MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Complementar Nº 44/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 01/03/2023 - Lei Complementar Nº 44/2023
“Dá novos termos a Lei Complementar nº 38/2022 que, altera o Anexo II da Lei Complementar nº 17/2017, para adequar a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”

Lei Complementar Nº 43/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 01/03/2023 - Lei Complementar Nº 43/2023
“Dá novos termos a Lei Complementar nº 37/2022 que, altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 682/2013 e o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 727/2014, para adequar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”

Lei Complementar Nº 42/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 08/02/2023 - Lei Complementar Nº 42/2023
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seus anexos I e II e dá outras providências.”

Lei Nº 1023/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1023/2023
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.”

Lei Nº 1022/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1022/2023
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Nº 1021/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1021/2023
“FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Nº 1020/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1020/2023
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”

Lei Nº 1019/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1019/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

Lei Nº 1018/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - Lei Nº 1018/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

Portaria 001/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Portarias

Data: 12/01/2023 - Portaria 001/2023
"Designa Responsáveis pela movimentação da conta bancária da Câmara Municipal de Marapoama".

LEI Nº 1017/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/12/2022 - LEI Nº 1017/2022
“Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.016/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/12/2022 - LEI Nº 1.016/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”