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Decreto Legislativo Nº 001/2026
Tipo: Decretos - Setor: Sessões / Proposituras
Decreto Legislativo nº 001/2026
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício de 2.024.
21/10/2026
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Requerimento nº 11/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 11/2026
Solicitação de informações sobre impacto financeiro para possível reajuste e valorização dos Conselheiros Tutelares.
04/05/2026
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Indicação nº 07/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 07/2026
Indica ao Poder Executivo o reajuste dos valores de diárias e plantões.
04/05/2026
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Requerimento nº 13/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 13/2026
Solicita informações e providências quanto a reforma e adequação do Salão de Lazer Municipal de Marapoama.
04/05/2026
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Requerimento nº 12/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 12/2026
Solicitação de informações e estudo para viabilização de reajuste salarial e revisão de referência das fisioterapeutas do Município de Marapoama.
04/05/2026
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Indicação nº 06/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 06/2026
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades(lombada) na Rua 1º de maio, altura do número 380.
30/04/2026
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Indicação nº 005/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 005/2026
Indica ao Executivo Municipal a revisão das conmdições de insalubridade dos profissionais de enfermagem (Auxiliar, Técnicos e Enfermeiros) com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.
16/03/2026
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Indicação nº 04/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 04/2026
Indica ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal do Idoso.
18/02/2026
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Requerimentos nº 07/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 07/2026
Solicitando providências quanto a base de calculo adotada para o pagamento da sexta parte aos servidores públicos municipais.
04/02/2026
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Requerimento nº 006/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 006/2026
Solicita informações e providências quanto a atualização do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos.
04/02/2026
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Requerimento nº 005/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 005/2026
Intervenção do Poder Executivo na Escola Estadual Professor Bento de Siqueira, em prol aos alunos da cidade de Marapoama.
04/02/2026
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Requerimento nº 004/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 004/2026
Solicitação de informações.
03/02/2026
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Requerimento nº 003/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 003/2026
Estudo de Viabilidade no Orçamento vigente, para projeto de aulas de Jiu-Jitsu para as crianças e adolescentes de Marapoama.
03/02/2026
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Requerimento nº 002/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 002/2026
Requer informações sobre segurança pública do Município de Marapoama.
03/02/2026
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Indicação nº 003/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 03/2026
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades(lombada) na Rua Orfeu Olivio Zanela, em frente ao número 141.
03/02/2026
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Indicação nº 02/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 02/2026
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) ana Avenida Consolação, após o Cemitério Municipal.
03/02/2026
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Indicação nº 01/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 01/2026
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) na Rua Bom Jesus, em frente a entrada lateral da Escola Estadual Bento de Siqueira.
03/02/2026
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Requerimento nº 001/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 001/2026
Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Egrégia Casa Legislativa um projeto de Lei para atender a Lei Complementar nº 226/2026 conhecida popularmente como Lei do Descongela.
03/02/2026
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Requerimento nº 10/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 10/2026
Solicitação de instalação de ar condicionado em ônibus escolares e na frota de veículos municipais que ainda não possuem esse equipamento.
02/02/2026
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Requerimento nº 09/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 09/2026
Requer a apresentação da prestação de contas da Câmara referente aos exercícios de 2022/2023/2024/2025.
02/02/2026
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