Requerimento nº 11/2026
Requerimento nº 11/2026
Solicitação de informações sobre impacto financeiro para possível reajuste e valorização dos Conselheiros Tutelares.
04/05/2026
Solicitação de informações sobre impacto financeiro para possível reajuste e valorização dos Conselheiros Tutelares.
Requerimento nº 13/2026
Requerimento nº 13/2026
Solicita informações e providências quanto a reforma e adequação do Salão de Lazer Municipal de Marapoama.
04/05/2026
Solicita informações e providências quanto a reforma e adequação do Salão de Lazer Municipal de Marapoama.
Requerimento nº 12/2026
Requerimento nº 12/2026
Solicitação de informações e estudo para viabilização de reajuste salarial e revisão de referência das fisioterapeutas do Município de Marapoama.
04/05/2026
Solicitação de informações e estudo para viabilização de reajuste salarial e revisão de referência das fisioterapeutas do Município de Marapoama.
Requerimentos nº 07/2026
Requerimento nº 07/2026
Solicitando providências quanto a base de calculo adotada para o pagamento da sexta parte aos servidores públicos municipais.
04/02/2026
Solicitando providências quanto a base de calculo adotada para o pagamento da sexta parte aos servidores públicos municipais.
Requerimento nº 006/2026
Requerimento nº 006/2026
Solicita informações e providências quanto a atualização do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos.
04/02/2026
Solicita informações e providências quanto a atualização do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos.
Requerimento nº 005/2026
Requerimento nº 005/2026
Intervenção do Poder Executivo na Escola Estadual Professor Bento de Siqueira, em prol aos alunos da cidade de Marapoama.
04/02/2026
Intervenção do Poder Executivo na Escola Estadual Professor Bento de Siqueira, em prol aos alunos da cidade de Marapoama.
Requerimento nº 004/2026
Requerimento nº 004/2026
Solicitação de informações.
03/02/2026
Solicitação de informações.
Requerimento nº 003/2026
Requerimento nº 003/2026
Estudo de Viabilidade no Orçamento vigente, para projeto de aulas de Jiu-Jitsu para as crianças e adolescentes de Marapoama.
03/02/2026
Estudo de Viabilidade no Orçamento vigente, para projeto de aulas de Jiu-Jitsu para as crianças e adolescentes de Marapoama.
Requerimento nº 002/2026
Requerimento nº 002/2026
Requer informações sobre segurança pública do Município de Marapoama.
03/02/2026
Requer informações sobre segurança pública do Município de Marapoama.
Requerimento nº 001/2026
Requerimento nº 001/2026
Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Egrégia Casa Legislativa um projeto de Lei para atender a Lei Complementar nº 226/2026 conhecida popularmente como Lei do Descongela.
03/02/2026
Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Egrégia Casa Legislativa um projeto de Lei para atender a Lei Complementar nº 226/2026 conhecida popularmente como Lei do Descongela.
Requerimento nº 10/2026
Requerimento nº 10/2026
Solicitação de instalação de ar condicionado em ônibus escolares e na frota de veículos municipais que ainda não possuem esse equipamento.
02/02/2026
Solicitação de instalação de ar condicionado em ônibus escolares e na frota de veículos municipais que ainda não possuem esse equipamento.
Requerimento nº 09/2026
Requerimento nº 09/2026
Requer a apresentação da prestação de contas da Câmara referente aos exercícios de 2022/2023/2024/2025.
02/02/2026
Requer a apresentação da prestação de contas da Câmara referente aos exercícios de 2022/2023/2024/2025.
Requerimento nº 24/2025
Requerimento nº 24/2025
Implantação de Projetos Educativos e Esportivos Dentro das Escolas Estadual e Municipal de Marapoama.
24/09/2025
Implantação de Projetos Educativos e Esportivos Dentro das Escolas Estadual e Municipal de Marapoama.
Requerimento nº 23/2025
Requerimento nº 23/2025
Dispõe sobre o incentivo e ao fortalecimento da criação de cooperativa de reciclado no Município de Marapoama SP e dá outras providências.
24/09/2025
Dispõe sobre o incentivo e ao fortalecimento da criação de cooperativa de reciclado no Município de Marapoama SP e dá outras providências.
Requerimento nº 22/2025
Requerimento nº 22/2025
Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Pronto Atendimento, com a Incorporação do Antigo Prédio da Creche Municipal de Marapoama.
23/09/2025
Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Pronto Atendimento, com a Incorporação do Antigo Prédio da Creche Municipal de Marapoama.
Requerimento nº 21/2025
Requerimento nº 21/2025
Requerem ao Executivo Municipal que estenda a obrigatoriedade de registro eletrônico de ponto aos cargos comissionados e professores (efetivos e temporários), excetuando os motoristas, secretários e o chefe de gabinete.
07/08/2025
Requerem ao Executivo Municipal que estenda a obrigatoriedade de registro eletrônico de ponto aos cargos comissionados e professores (efetivos e temporários), excetuando os motoristas, secretários e o chefe de gabinete.
Requerimento nº 20/2025
Requerimento nº 20/2025
Instalação de Espelhos na piscina municipal de Marapoama.
08/05/2025
Instalação de Espelhos na piscina municipal de Marapoama.
Requerimento nº 19/2025
Requerimento nº 19/2025
Dispõe sobre implantação de um programa de férias escolares para as crianças da Creche Escola Criança Feliz e Escola Faride Aborihan.
08/05/2025
Dispõe sobre implantação de um programa de férias escolares para as crianças da Creche Escola Criança Feliz e Escola Faride Aborihan.