Audiência Pública
Ata de Audiência Pública
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
08/10/2026
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Audiência Pública
Aprovação do Projeto de Lei que estima Receita e fixa a Despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da lei de Responsabilidade Fiscal.
02/10/2026
Aprovação do Projeto de Lei que estima Receita e fixa a Despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da lei de Responsabilidade Fiscal.
Decreto Legislativo Nº 001/2026
Decreto Legislativo nº 001/2026
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício de 2.024.
21/10/2026
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao exercício de 2.024.
LEI Nº 1.148/2026
LEI Nº 1.148/2026
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА PARA О EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
05/11/2026
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА PARA О EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2026
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
26/06/2026
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2026
“ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 780, DE 6 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
29/10/2026
“ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 780, DE 6 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2026
"Dispõe sobre a criação de vaga, cargo e alteração de atribuições no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências".
23/09/2026
"Dispõe sobre a criação de vaga, cargo e alteração de atribuições no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências".
LEI Nº 1.147/2026
LEI Nº 1.147/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
29/10/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.146/2026
LEI Nº 1.146/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
29/10/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.145/2026
LEI Nº 1.145/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
06/10/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.144/2026
LEI Nº 1.144/2026
"CONSOLIDA EM CARÁTER PERMANENTE, О FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAMA - FME/MARAPOAMA, JÁ INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 17 DE JUNHO DE 2026, COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DE ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL NO PLANEJAMENTО, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
23/09/2026
"CONSOLIDA EM CARÁTER PERMANENTE, О FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAMA - FME/MARAPOAMA, JÁ INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 17 DE JUNHO DE 2026, COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DE ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL NO PLANEJAMENTО, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
LEI Nº 1.143/2026
LEI Nº 1.143/2026
"FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
23/09/2026
"FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.142/2026
LEI Nº 1.142/2026
"Institui a Política Municipal de Alfabetização, Recomposição das Aprendizagens e Desenvolvimento das Quatro Linguagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
31/08/2026
"Institui a Política Municipal de Alfabetização, Recomposição das Aprendizagens e Desenvolvimento das Quatro Linguagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
LEI Nº 1.141/2026
LEI Nº 1.141/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) SUPLEMENTAR(ES) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
31/08/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) SUPLEMENTAR(ES) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
LEI Nº 1.139/2026
LEI Nº 1.140/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
05/08/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
LEI Nº 1.138/2026
LEI Nº 1.138/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Adicional(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
15/07/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Adicional(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.137/2026
LEI Nº 1.137/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
15/07/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.132/2026
LEI Nº 1.132/2026
"DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS DÉBITOS PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS DÉBITOS PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispensa de Licitação
Aviso de Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
Edital de Dispensa
18/06/2026
LEI Nº 1.136/2026
LEI Nº 1.036/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
17/06/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.135/2026
LEI Nº 1.035/2026
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências."
17/06/2026
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências."