LEI Nº 907/2020
LEI Nº 907/2020
Denomina “APARECIDO DA SILVA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
Denomina “APARECIDO DA SILVA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 915/2020
LEI Nº 915/2020
Denomina “LIVARTE SERRANO” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
Denomina “LIVARTE SERRANO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 909/2020
LEI Nº 909/2020
Denomina “MARIA ANTONIA HANSSER AUGUSTO” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
Denomina “MARIA ANTONIA HANSSER AUGUSTO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 910/2020
LEI Nº 910/2020
Denomina “MANOEL RODRIGUES DE SOUZA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
Denomina “MANOEL RODRIGUES DE SOUZA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 913/2020
LEI Nº 913/2020
Denomina “NATAL CARIRI DE LIMA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
Denomina “NATAL CARIRI DE LIMA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 911/2020
LEI Nº 911/2020
Denomina “ELVIRA ROTTA TONON” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
Denomina “ELVIRA ROTTA TONON” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 905/2020
LEI Nº 905/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 906/2020
LEI Nº 906/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 904/2020
LEI Nº 904/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 903/2020
LEI Nº 903/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
08/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
LEI Nº 901/2020
LEI Nº 901/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
10/01/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
LEI Nº 899/2020
LEI Nº 899/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
10/01/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 900/2020
LEI Nº 900/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
10/01/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
LEI Nº 902/2020
LEI Nº 902/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
10/01/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 898/2019
LEI Nº 898/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
04/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
LEI Nº 897/2019
LEI Nº 897/2019
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
04/12/2019
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
LEI Nº 896/2019
LEI Nº 896/2019
DE MARAPOAMA/SP.
04/12/2019
DE MARAPOAMA/SP.
LEI Nº 895/2019
LEI Nº 895/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
04/12/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
LEI Nº 892/2019
LEI Nº 892/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 893/2019
LEI Nº 893/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.