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LEI Nº 906/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 906/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
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LEI Nº 905/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 905/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
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LEI Nº 904/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 904/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
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LEI Nº 903/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 903/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
08/05/2020
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LEI Nº 902/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 902/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
10/01/2020
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LEI Nº 901/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 901/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
10/01/2020
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LEI Nº 900/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 900/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
10/01/2020
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LEI Nº 899/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 899/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
10/01/2020
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LEI Nº 898/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 898/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
04/12/2019
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LEI Nº 897/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 897/2019
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
04/12/2019
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LEI Nº 896/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 896/2019
DE MARAPOAMA/SP.
04/12/2019
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LEI Nº 895/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 895/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
04/12/2019
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LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
04/12/2019
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LEI Nº 893/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 893/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
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LEI Nº 891/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 891/2019
Denomina“ANÉSIO MARTINS GIMENES” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
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LEI Nº 892/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 892/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
22/11/2019
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LEI Nº 894/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 894/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
21/11/2019
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LEI Nº 890/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 890/2019
Altera o “caput” do Artigo 2º da Lei n.º 682/2013 e dá outras providências.
07/11/2019
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LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 E INSERE PARÁGRAFOS NO MESMO ARTIGO.
07/11/2019
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LEI Nº 889/2019
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 889/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE INTERVENÇÃO EM VIA PUBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/11/2019
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