LEI Nº 1.054/2024
LEI Nº 1.054/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/03/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.053/2024
LEI Nº 1.053/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.”
06/03/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.”
Indicação nº 003/2024
Indicação nº 003/2024
Indica ao Executivo Municipal o recape da Rua José Paschoal.
29/02/2024
Indica ao Executivo Municipal o recape da Rua José Paschoal.
LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
“Atribui gratificação ao Agente de Contratação.”
21/02/2024
“Atribui gratificação ao Agente de Contratação.”
Projeto de Lei nº 04/2024
Projeto de Lei nº 04/2024
Disciplina diretriz para implantação "ABRIL AZUL E LARANJA" no calendário oficial do Município de Marapoama.
19/02/2024
Disciplina diretriz para implantação "ABRIL AZUL E LARANJA" no calendário oficial do Município de Marapoama.
Projeto de Lei nº 03/2024
Projeto de Lei nº 03/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal.
19/02/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal.
Projeto de Lei nº 02/2024
Projeto de Lei nº 02/2024
Dispõe sobre "Caminhada Rosa e Caminhada Novembro Azul" no calendário oficial de eventos do Município de Marapoama.
19/02/2024
Dispõe sobre "Caminhada Rosa e Caminhada Novembro Azul" no calendário oficial de eventos do Município de Marapoama.
Projeto de Lei nº 01/2024
Projeto de Lei nº 01/2024
Dispõe sobre instituir o "Novembrinho Azul" no mês de novembro no município de Marapoama.
19/02/2024
Dispõe sobre instituir o "Novembrinho Azul" no mês de novembro no município de Marapoama.
LEI Nº 1.052/2023
LEI Nº 1.052/2023
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/12/2023
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.051/2023
LEI Nº 1.051/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/11/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.050/2023
LEI Nº 1.050/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/11/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.049/2023
LEI Nº 1.049/2023
Denomina “PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO” o logradouro público que especifica.
23/11/2023
Denomina “PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO” o logradouro público que especifica.
Projeto de Lei 062023
Projeto de Lei nº 06/2023
Denomina "PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO" o logradouro público que especifica.
21/11/2023
Denomina "PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO" o logradouro público que especifica.
DECRETO Nº 002/2023
DECRETO Nº 002/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.021.
08/11/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.021.
LEI Nº 1.048/2023
LEI Nº 1.048/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
08/11/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
LEI Nº 1.047/2023
LEI Nº 1.047/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
18/10/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Ata de Audiência Pública
Audiência Pública
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
18/10/2023
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Indicação 08/2023
Indicação 08/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Faixas de Pedestre e Placas Indicativas na Avenida Antonio Rota esquina com a Rua Treze de Fevereiro.
10/10/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Faixas de Pedestre e Placas Indicativas na Avenida Antonio Rota esquina com a Rua Treze de Fevereiro.
Indicação 12/2023
Indicação 12/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) na Rua Nove de Julho em frente a EEPG Bento de Siqueira.
10/10/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades (lombada) na Rua Nove de Julho em frente a EEPG Bento de Siqueira.
Indicação 11/2023
Indicação 11/2023
Indica ao Executivo Municipal que seja definido através de sinalização de solo e placas de trânsito, locais para estacionamentos de motos nas principais vias centrais da cidade e no calçadão da Praça da Igreja Matriz.
10/10/2023
Indica ao Executivo Municipal que seja definido através de sinalização de solo e placas de trânsito, locais para estacionamentos de motos nas principais vias centrais da cidade e no calçadão da Praça da Igreja Matriz.