Indicação 10/2023
Indicação 10/2023
Indica ao Executivo Municipal melhorias na fachada e instalação de placas indicativas da Biblioteca Municipal.
10/10/2023
Indica ao Executivo Municipal melhorias na fachada e instalação de placas indicativas da Biblioteca Municipal.
Indicação 09/2023
Indicação 09/2023
Indica ao Executivo Municipal reforma dos alambrados com aumento na altura atrás do gol em um dos campos.
10/10/2023
Indica ao Executivo Municipal reforma dos alambrados com aumento na altura atrás do gol em um dos campos.
Audiência Pública
Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é aprovação do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2024,
10/10/2023
Audiência Publica cuja finalidade é aprovação do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2024,
Contrato Nº 007/2023
Contrato Nº 007/2023
CURSO VOLTADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM O PODER LEGISLATIVO LOCAL NO ENTENDIMENTO DE SEU PAPEL CONSTITUCIONAL NORMATIVO E FISCALIZADOR.
09/10/2023
CURSO VOLTADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM O PODER LEGISLATIVO LOCAL NO ENTENDIMENTO DE SEU PAPEL CONSTITUCIONAL NORMATIVO E FISCALIZADOR.
Dispensa de Licitação Nº 006/2023
Termo de Ratificação
CONTRATAÇÃO DE CURSO VOLTADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM O PODER LEGISLATIVO LOCAL NO ENTENDIMENTO DE SEU PAPEL CONSTITUCIONAL NORMATIVO E FISCALIZADOR.
26/09/2023
CONTRATAÇÃO DE CURSO VOLTADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM O PODER LEGISLATIVO LOCAL NO ENTENDIMENTO DE SEU PAPEL CONSTITUCIONAL NORMATIVO E FISCALIZADOR.
LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
“Autoriza o Executivo a dar nova destinação a bem público municipal localizado na Rua Liberdade, nº 111, dando a ele a denominação de “Ganha Tempo Cidadão”, e dá outras providências.”
20/09/2023
“Autoriza o Executivo a dar nova destinação a bem público municipal localizado na Rua Liberdade, nº 111, dando a ele a denominação de “Ganha Tempo Cidadão”, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.046/2023
LEI Nº 1.046/2023
EMENTA: Denomina “LINO MENEGHESSO” o logradouro público que especifica.
06/09/2023
EMENTA: Denomina “LINO MENEGHESSO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 1.045/2023
LEI Nº 1.025/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
06/09/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Requerimento nº 22/2023
Requerimento nº 22/2023
Requer informações sobre o Programa Assistencial Estadual Frente de Trabalho.
04/09/2023
Requer informações sobre o Programa Assistencial Estadual Frente de Trabalho.
Projeto de Lei 052023
Projeto de Lei nº 05/2023
Denomina "LINO MENEGHESSO" o logradouro público que especifica.
04/09/2023
Denomina "LINO MENEGHESSO" o logradouro público que especifica.
Requerimento nº 21/2023
Requerimento nº 21/2023
Requer ao Executivo Municipal informações de como a Farmácia Municipal está se adequando para atender ao disposto na Lei Federal 14.654/23 que acrescenta dispositivo a Lei Federal 8080/90.
31/08/2023
Requer ao Executivo Municipal informações de como a Farmácia Municipal está se adequando para atender ao disposto na Lei Federal 14.654/23 que acrescenta dispositivo a Lei Federal 8080/90.
Indicação 07/2023
Indicação 07/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Praça da igreja Matriz.
31/08/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Praça da igreja Matriz.
LEI Nº 1.043/2023
LEI Nº 1.043/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/08/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.042/2023
LEI Nº 1.042/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/08/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.041/2023
LEI Nº 1.041/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/08/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.044/2023
LEI Nº 1.044/2023
EMENTA: Denomina “LIBORIO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
23/08/2023
EMENTA: Denomina “LIBORIO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
Requerimento nº 19/2023
Requerimento nº 19/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de instalar um bebedouro água na Praça da Criança.
21/08/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para a possibilidade de instalar um bebedouro água na Praça da Criança.
Requerimento nº 007/2023
Requerimento nº 007/2023
Solicita junto ao Prefeito Municipal e a coordenadoria da Assistência Social, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um Projeto de Natação para as crianças de 05 a 15 anos de idade do Município de Marapoama.
21/08/2023
Solicita junto ao Prefeito Municipal e a coordenadoria da Assistência Social, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um Projeto de Natação para as crianças de 05 a 15 anos de idade do Município de Marapoama.
Projeto de Lei 042023
Projeto de Lei nº 04/2023
Denomina "LIBORIO PELEGRIN" o logradouro público que especifico.
21/08/2023
Denomina "LIBORIO PELEGRIN" o logradouro público que especifico.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023
RESOLUÇÃO Nº 01/2023
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”
09/08/2023
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”