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LEI Nº 855/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 855/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
23/05/2018
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LEI Nº 854/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 854/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
23/05/2018
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LEI Nº 853/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 853/2018
CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2018
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LEI Nº 852/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 852/2018
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/05/2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
23/05/2018
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LEI Nº 850/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 850/2018
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/04/2018
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LEI Nº 851/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 851/2018
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/04/2018
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LEI Nº 848/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 848/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
04/04/2018
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LEI Nº 849/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 849/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação.
04/04/2018
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LEI Nº 847/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 847/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
21/03/2018
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LEI Nº 846/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 846/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA AO SENHOR JOÃO CARLOS NAZARETH.
07/02/2018
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LEI Nº 845/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 845/2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 833/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
07/02/2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.
07/02/2018
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LEI Nº 842/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 842/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
24/01/2018
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LEI Nº 843/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 843/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
24/01/2018
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LEI Nº 844/2018
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 844/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2018
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LEI Nº 841/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 841/2017
Altera o Artigo 3º, bem como alguns de seus Parágrafos, todos da Lei Municipal n.º 251 de 03 de Outubro de 1.997.
06/12/2017
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LEI Nº 840/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 840/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
06/12/2017
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LEI Nº 839/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 839/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
06/12/2017
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LEI Nº 837/2017
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 837/2017
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 797/2016.
22/11/2017
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