LEI Nº 815/2017
LEI Nº 815/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências.
19/04/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 814/2017
LEI Nº 814/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município."
19/04/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município."
LEI Nº 812/2017
LEI Nº 812/2017
Institui, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências.
05/04/2017
Institui, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências.
LEI Nº 813/2017
LEI Nº 813/2017
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais e dá outras providências.
05/04/2017
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais e dá outras providências.
LEI Nº 810/2017
LEI Nº 810/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal.
22/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal.
LEI Nº 811/2017
LEI Nº 811/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 809/2017
LEI Nº 809/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE PARA PESSOAS QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE PARA PESSOAS QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 808/2017
LEI Nº 808/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
08/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 807/2017
LEI Nº 807/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
08/03/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 804/2017
LEI Nº 804/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
22/02/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 805/2017
LEI Nº 805/2017
Altera valor de referência constante do Anexo VI da Lei nº 780 de 06 de Abril de 2016.
22/02/2017
Altera valor de referência constante do Anexo VI da Lei nº 780 de 06 de Abril de 2016.
LEI Nº 806/2017
LEI Nº 806/2017
Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2017
Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 803/2017
LEI Nº 803/2017
Dispõe sobre autorização para utilização de saldo remanescente do FUNDEB – 2016.
20/01/2017
Dispõe sobre autorização para utilização de saldo remanescente do FUNDEB – 2016.
LEI Nº 802/2017
LEI Nº 802/2017
Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências.
20/01/2017
Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências.
LEI Nº 800/2017
LEI Nº 800/2017
Autoriza o Município, firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação visando o fornecimento de alimentação escolar aos Alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
06/01/2017
Autoriza o Município, firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação visando o fornecimento de alimentação escolar aos Alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
LEI Nº 801/2017
LEI Nº 801/2017
Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências.
06/01/2017
Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências.
LEI Nº 798/2016
LEI Nº 798/2016
Denomina “NILO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
09/12/2016
Denomina “NILO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 799/2016
LEI Nº 799/2016
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei 766/2015.
09/12/2016
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei 766/2015.
LEI Nº 797/2016
LEI Nº 797/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2017.
23/11/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2017.
LEI Nº 796/2016
LEI Nº 796/2016
Altera a denominação de Praça Bom Jesus para “Praça Raul Campoy” e dá outras providências.
23/11/2016
Altera a denominação de Praça Bom Jesus para “Praça Raul Campoy” e dá outras providências.