Requerimento nº 15/2023
Requerimento nº 15/2023
Requer da Mesa Diretora que determine a vereadora Rosileide Alves dos Santos que protocole na Secretaria desta Egrégia Casa Leis o parecer do Promotor de Justiça e dos 3 (três ) advogados consultado por ela em relação ao Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 002/2023.
15/05/2023
Requer da Mesa Diretora que determine a vereadora Rosileide Alves dos Santos que protocole na Secretaria desta Egrégia Casa Leis o parecer do Promotor de Justiça e dos 3 (três ) advogados consultado por ela em relação ao Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 002/2023.
Requerimento nº 006/2023
Requerimento nº 006/2023
Solicita ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, o estudo para a viabilidade de regulamentação da nova Lei da enfermagem sobre o piso salarial nacional do Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Técnica de Enfermagem e Parteira.
15/05/2023
Solicita ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, o estudo para a viabilidade de regulamentação da nova Lei da enfermagem sobre o piso salarial nacional do Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Técnica de Enfermagem e Parteira.
Requerimento nº 0092023
Requerimento nº 009/2023
Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
15/05/2023
Dispõe sobre limpeza de área verde e calçada nos residenciais Amabili Cabrera e Vivaldo Gonçalves.
Requerimento nº 14/2023
Requerimento nº 14/2023
Requer informações ao Poder Executivo sobre locação de imóveis para uso da administração pública.
12/05/2023
Requer informações ao Poder Executivo sobre locação de imóveis para uso da administração pública.
LEI Nº 1.032/2023
LEI Nº 1.032/2023
“DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/05/2023
“DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1031/2023
LEI Nº 1.031/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
10/05/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Decreto Nº 001/2023
Decreto Nº 001/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.020.
09/05/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referentes ao Exercício Financeiro de 2.020.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº03/2022
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
06/05/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº02/2022
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
06/05/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Requerimento nº 008/2023
Requerimento nº 008/2023
Requer a Mesa Diretora Legislativa que solicite junto ao Prefeito Municipal e a Coordenadoria de Saúde que estudem a viabilidade de aderir a implantação do projeto "Farmácia Viva" no Município de Marapoama.
04/05/2023
Requer a Mesa Diretora Legislativa que solicite junto ao Prefeito Municipal e a Coordenadoria de Saúde que estudem a viabilidade de aderir a implantação do projeto "Farmácia Viva" no Município de Marapoama.
Lei Nº 1030/2023
Lei N 1030/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
19/04/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Lei Nº 1029/2023
Lei Nº 1029/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
19/04/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Requerimento nº 005/2023
Requerimento nº 005/2023
Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade de remodelar ou retirar os Portais construídos em duas entradas da cidade para dar maior segurança aos motoristas e pedestres e melhorar o visual para quem chega na cidade.
17/04/2023
Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade de remodelar ou retirar os Portais construídos em duas entradas da cidade para dar maior segurança aos motoristas e pedestres e melhorar o visual para quem chega na cidade.
Requerimento nº 004/2023
Requerimento nº 004/2023
Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade aumentar a segurança das escolas da Rede Municipal de Educação.
17/04/2023
Requer do Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade aumentar a segurança das escolas da Rede Municipal de Educação.
Requerimento nº 002/2023
Requerimento nº 002/2023
Requer ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade em solucionar o problema de desuso da Piscina Municipal que através de laudo técnico já foi condenada e não pode ser utilizada pela população.
08/04/2023
Requer ao Prefeito Municipal Márcio Perpétuo Augusto, estudos da viabilidade em solucionar o problema de desuso da Piscina Municipal que através de laudo técnico já foi condenada e não pode ser utilizada pela população.
Lei Nº 1028/2023
Lei Nº 1028/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
05/04/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Indicação 04/2023
Indicação 04/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas da Creche Escola Feliz e nas salas de aulas da Escola Municipal Faride Aborihan.
03/04/2023
Indica ao Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas da Creche Escola Feliz e nas salas de aulas da Escola Municipal Faride Aborihan.
Requerimento nº 003/2023
Requerimento nº 003/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para enviar a está Egrégia Casa de Leis, Projeto que concede licença prêmio aos servidores municipais no dia de seu aniversário.
03/04/2023
Requer ao Executivo Municipal estudos para enviar a está Egrégia Casa de Leis, Projeto que concede licença prêmio aos servidores municipais no dia de seu aniversário.
Dispensa de Licitação nº 005/2023
Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 005/2023 Processo nº 006/2023 Contratação da empresa, “PRADO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA”, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
27/03/2023
Dispensa de Licitação nº 005/2023 Processo nº 006/2023 Contratação da empresa, “PRADO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA”, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
Lei Nº 1027/2023
Lei Nº 1027/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
22/03/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”