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Indicação 02/2023
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação 02/2023
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um Nebulizador Costal Motorizado para que a Equipe Municipal de Vigilância Epidemiológica use no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
20/03/2023
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Indicação 03/2023
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação 03/2023
Indica ao Executivo Municipal que melhore a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas vias públicas da área urbana do município e a pintura de guias nas vias principais da cidade.
16/03/2023
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LEI Nº 1026/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1026/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
01/03/2023
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Lei Nº 1025/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1025/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
01/03/2023
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Lei Nº 1024/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei nº 1024/2023
“MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
01/03/2023
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Lei Complementar Nº 44/2023
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
Lei Complementar Nº 44/2023
“Dá novos termos a Lei Complementar nº 38/2022 que, altera o Anexo II da Lei Complementar nº 17/2017, para adequar a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
01/03/2023
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Lei Complementar Nº 43/2023
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
Lei Complementar Nº 43/2023
“Dá novos termos a Lei Complementar nº 37/2022 que, altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 682/2013 e o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 727/2014, para adequar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
01/03/2023
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Requerimento nº 01/2023
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 01/2023
Solicitação de informações.
27/02/2023
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Projeto de Lei nº 02/2023
Tipo: Projetos de Lei - Setor: Sessões / Proposituras
Projeto de Lei nº 02/2023
Aplicação de multa e apreensão de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos do Município de Marapoama e dá outras providências.
27/02/2023
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Indicação 01/2023
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação 01/2023
Contratação de um médico clínico para UBS (UNidade Básica de Saúde) e PS (Pronto Socorro) de Marapoama
02/04/2023
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tipo: Contratos - Setor: Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TODOS OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS DE DIREITO PÚBLICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
01/02/2023
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Contrato 005/2023
Tipo: Contratos - Setor: Licitação
Extrato de Contrato
Dispensa 004/2023 Processo 005/2023 Contrato 005/2023 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOMA, CONTENDO SERVIDORES, MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E HARDWARES, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FIREWALL, SERVIDOR DNS E CRIAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO DOS USUÁRIOS
13/02/2023
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Contrato 004/2023
Tipo: Contratos - Setor: Licitação
Extrato de Contrato
Dispensa 003/2023 Processo 004/2023 Contrato 004/2023 Objeto: FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE SOLICITAÇÕES E MANIFESTAÇÕES COM COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INTEGRADOS COM MÓDULOS WEB, MÓDULO ROBÔ INTEGRADO, AMBOS COM FUNCIONALIDADES JÁ DESENVOLVIDAS CONSTANTES NESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS
13/02/2023
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Contrato 003/2023
Tipo: Contratos - Setor: Licitação
Extrato de Contrato
Dispensa 002/2023 Processo 003/2023 Contrato 003/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM NUVEM (EXTERNO) COM VOLUME DE ARMAZENAMENTO DE 2 TB (TERABYTE), COMPOSTA POR SOFTWARE DE BABCKUP, INTERFACE PARA GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA TODA SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO COM CRIPTOGRAFIA, AGENDAMENTO, RETENÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO
13/02/2023
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Contrato 002/2023
Tipo: Contratos - Setor: Licitação
Extrato de Contrato
Dispensa 001/2023 Processo 002/2023 Contrato 002/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DE DADOS
13/02/2023
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Dispensa de Licitação nº 004/2023
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitação
Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 004/2023 Processo nº 005/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOMA, CONTENDO SERVIDORES, MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E HARDWARES, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FIREWALL, SERVIDOR DNS E CRIAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO DOS USUÁRIOS,
10/02/2023
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Dispensa de Licitação nº 003/2023
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitação
Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 003/2023 Processo nº 004/2023 FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE SOLICITAÇÕES E MANIFESTAÇÕES COM COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INTEGRADOS COM MÓDULOS WEB, MÓDULO ROBÔ INTEGRADO, AMBOS COM FUNCIONALIDADES JÁ DESENVOLVIDAS CONSTANTES NESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, DE TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS
10/02/2023
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Dispensa de Licitação nº 002/2023
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitação
Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 002/2023 Processo nº 003/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM NUVEM (EXTERNO) COM VOLUME DE ARMAZENAMENTO DE 2 TB (TERABYTE), COMPOSTA POR SOFTWARE DE BABCKUP, INTERFACE PARA GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA TODA A SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO COM CRIPTOGRAFIA, AGENDAMENTO, RETENÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO
10/02/2023
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Dispensa de Licitação nº 001/2023
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitação
Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 001/2023 Processo nº 002/2023 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DE DADOS
08/02/2023
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Lei Complementar Nº 42/2023
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
Lei Complementar Nº 42/2023
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seus anexos I e II e dá outras providências.”
08/02/2023
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