Indicação 02/2023
Indicação 02/2023
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um Nebulizador Costal Motorizado para que a Equipe Municipal de Vigilância Epidemiológica use no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
20/03/2023
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um Nebulizador Costal Motorizado para que a Equipe Municipal de Vigilância Epidemiológica use no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Indicação 03/2023
Indicação 03/2023
Indica ao Executivo Municipal que melhore a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas vias públicas da área urbana do município e a pintura de guias nas vias principais da cidade.
16/03/2023
Indica ao Executivo Municipal que melhore a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas vias públicas da área urbana do município e a pintura de guias nas vias principais da cidade.
LEI Nº 1026/2023
LEI Nº 1026/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
01/03/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Lei Nº 1025/2023
LEI Nº 1025/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
01/03/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Lei Nº 1024/2023
Lei nº 1024/2023
“MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
01/03/2023
“MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar Nº 44/2023
Lei Complementar Nº 44/2023
“Dá novos termos a Lei Complementar nº 38/2022 que, altera o Anexo II da Lei Complementar nº 17/2017, para adequar a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
01/03/2023
“Dá novos termos a Lei Complementar nº 38/2022 que, altera o Anexo II da Lei Complementar nº 17/2017, para adequar a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
Lei Complementar Nº 43/2023
Lei Complementar Nº 43/2023
“Dá novos termos a Lei Complementar nº 37/2022 que, altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 682/2013 e o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 727/2014, para adequar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
01/03/2023
“Dá novos termos a Lei Complementar nº 37/2022 que, altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 682/2013 e o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 727/2014, para adequar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”
Requerimento nº 01/2023
Requerimento nº 01/2023
Solicitação de informações.
27/02/2023
Solicitação de informações.
Projeto de Lei nº 02/2023
Projeto de Lei nº 02/2023
Aplicação de multa e apreensão de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos do Município de Marapoama e dá outras providências.
27/02/2023
Aplicação de multa e apreensão de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos do Município de Marapoama e dá outras providências.
Indicação 01/2023
Indicação 01/2023
Contratação de um médico clínico para UBS (UNidade Básica de Saúde) e PS (Pronto Socorro) de Marapoama
02/04/2023
Contratação de um médico clínico para UBS (UNidade Básica de Saúde) e PS (Pronto Socorro) de Marapoama
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TODOS OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS DE DIREITO PÚBLICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
01/02/2023
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TODOS OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS DE DIREITO PÚBLICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
Contrato 005/2023
Extrato de Contrato
Dispensa 004/2023 Processo 005/2023 Contrato 005/2023 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOMA, CONTENDO SERVIDORES, MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E HARDWARES, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FIREWALL, SERVIDOR DNS E CRIAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO DOS USUÁRIOS
13/02/2023
Dispensa 004/2023 Processo 005/2023 Contrato 005/2023 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOMA, CONTENDO SERVIDORES, MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E HARDWARES, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FIREWALL, SERVIDOR DNS E CRIAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO DOS USUÁRIOS
Contrato 004/2023
Extrato de Contrato
Dispensa 003/2023 Processo 004/2023 Contrato 004/2023 Objeto: FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE SOLICITAÇÕES E MANIFESTAÇÕES COM COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INTEGRADOS COM MÓDULOS WEB, MÓDULO ROBÔ INTEGRADO, AMBOS COM FUNCIONALIDADES JÁ DESENVOLVIDAS CONSTANTES NESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS
13/02/2023
Dispensa 003/2023 Processo 004/2023 Contrato 004/2023 Objeto: FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE SOLICITAÇÕES E MANIFESTAÇÕES COM COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INTEGRADOS COM MÓDULOS WEB, MÓDULO ROBÔ INTEGRADO, AMBOS COM FUNCIONALIDADES JÁ DESENVOLVIDAS CONSTANTES NESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS
Contrato 003/2023
Extrato de Contrato
Dispensa 002/2023 Processo 003/2023 Contrato 003/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM NUVEM (EXTERNO) COM VOLUME DE ARMAZENAMENTO DE 2 TB (TERABYTE), COMPOSTA POR SOFTWARE DE BABCKUP, INTERFACE PARA GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA TODA SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO COM CRIPTOGRAFIA, AGENDAMENTO, RETENÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO
13/02/2023
Dispensa 002/2023 Processo 003/2023 Contrato 003/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM NUVEM (EXTERNO) COM VOLUME DE ARMAZENAMENTO DE 2 TB (TERABYTE), COMPOSTA POR SOFTWARE DE BABCKUP, INTERFACE PARA GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA TODA SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO COM CRIPTOGRAFIA, AGENDAMENTO, RETENÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO
Contrato 002/2023
Extrato de Contrato
Dispensa 001/2023 Processo 002/2023 Contrato 002/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DE DADOS
13/02/2023
Dispensa 001/2023 Processo 002/2023 Contrato 002/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DE DADOS
Dispensa de Licitação nº 004/2023
Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 004/2023 Processo nº 005/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOMA, CONTENDO SERVIDORES, MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E HARDWARES, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FIREWALL, SERVIDOR DNS E CRIAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO DOS USUÁRIOS,
10/02/2023
Dispensa de Licitação nº 004/2023 Processo nº 005/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOMA, CONTENDO SERVIDORES, MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDE DE DADOS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E HARDWARES, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FIREWALL, SERVIDOR DNS E CRIAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO DOS USUÁRIOS,
Dispensa de Licitação nº 003/2023
Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 003/2023 Processo nº 004/2023 FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE SOLICITAÇÕES E MANIFESTAÇÕES COM COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INTEGRADOS COM MÓDULOS WEB, MÓDULO ROBÔ INTEGRADO, AMBOS COM FUNCIONALIDADES JÁ DESENVOLVIDAS CONSTANTES NESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, DE TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS
10/02/2023
Dispensa de Licitação nº 003/2023 Processo nº 004/2023 FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE SOLICITAÇÕES E MANIFESTAÇÕES COM COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INTEGRADOS COM MÓDULOS WEB, MÓDULO ROBÔ INTEGRADO, AMBOS COM FUNCIONALIDADES JÁ DESENVOLVIDAS CONSTANTES NESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, DE TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS
Dispensa de Licitação nº 002/2023
Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 002/2023 Processo nº 003/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM NUVEM (EXTERNO) COM VOLUME DE ARMAZENAMENTO DE 2 TB (TERABYTE), COMPOSTA POR SOFTWARE DE BABCKUP, INTERFACE PARA GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA TODA A SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO COM CRIPTOGRAFIA, AGENDAMENTO, RETENÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO
10/02/2023
Dispensa de Licitação nº 002/2023 Processo nº 003/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM NUVEM (EXTERNO) COM VOLUME DE ARMAZENAMENTO DE 2 TB (TERABYTE), COMPOSTA POR SOFTWARE DE BABCKUP, INTERFACE PARA GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA TODA A SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO COM CRIPTOGRAFIA, AGENDAMENTO, RETENÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO
Dispensa de Licitação nº 001/2023
Termo de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 001/2023 Processo nº 002/2023 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DE DADOS
08/02/2023
Dispensa de Licitação nº 001/2023 Processo nº 002/2023 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DE DADOS
Lei Complementar Nº 42/2023
Lei Complementar Nº 42/2023
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seus anexos I e II e dá outras providências.”
08/02/2023
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seus anexos I e II e dá outras providências.”