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Termo de Ratificação
Tipo: Inexigibilidade - Setor: Licitação
Lei Nº 1023/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei Nº 1023/2023
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.”
24/01/2023
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Lei Nº 1022/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei Nº 1022/2023
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
24/01/2023
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Lei Nº 1021/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei Nº 1021/2023
“FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
24/01/2023
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Lei Nº 1020/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei Nº 1020/2023
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
24/01/2023
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Lei Nº 1019/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei Nº 1019/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
24/01/2023
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Lei Nº 1018/2023
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei Nº 1018/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
24/01/2023
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Portaria 001/2023
Tipo: Portarias - Setor: Legislação
Portaria 001/2023
"Designa Responsáveis pela movimentação da conta bancária da Câmara Municipal de Marapoama".
12/01/2023
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LEI Nº 1017/2022
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1017/2022
“Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
26/12/2022
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitação
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022
Contratação de empresa especializada para Construção do Prédio da Câmara Municipal.
14/12/2022
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Contrato 02/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
06/05/2022
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Extrato do Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
06/05/2022
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
03/05/2022
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Ata da Sessão Pública
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
03/05/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - EDITAL Nº. 02/2022 - TIPO: Menor Preço Global
12/04/2022
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Edital 02/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - EDITAL Nº. 02/2022 - TIPO: Menor Preço Global
12/04/2022
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LEI Nº 1.016/2022
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.016/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
07/12/2022
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LEI Nº 1.015/2022
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.015/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
07/12/2022
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LEI Nº 1.014/2022
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.014/2022
“Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”
23/11/2022
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LEI Nº 1009/2022
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1009/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
17/11/2022
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LEI Nº 1.013/2022
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.013/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
17/11/2022
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LEI Nº 1.012/2022
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.012/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
17/11/2022
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LEI Nº 1.011/2022
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.011/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
17/11/2022
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LEI Nº 1010/2022
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.010/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
17/11/2022
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Lei Nº 1007/2022
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei Nº 1007/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
09/11/2022
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Lei Nº 1008/2022
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei Nº 1008/2022
“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Marapoama, com o nome José Roberto Cossari.”
09/11/2022
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