Lei Nº 1023/2023
Lei Nº 1023/2023
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.”
24/01/2023
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.”
Lei Nº 1022/2023
Lei Nº 1022/2023
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
24/01/2023
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Nº 1021/2023
Lei Nº 1021/2023
“FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
24/01/2023
“FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Nº 1020/2023
Lei Nº 1020/2023
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
24/01/2023
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
Lei Nº 1019/2023
Lei Nº 1019/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
24/01/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Lei Nº 1018/2023
Lei Nº 1018/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
24/01/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Portaria 001/2023
Portaria 001/2023
"Designa Responsáveis pela movimentação da conta bancária da Câmara Municipal de Marapoama".
12/01/2023
"Designa Responsáveis pela movimentação da conta bancária da Câmara Municipal de Marapoama".
LEI Nº 1017/2022
LEI Nº 1017/2022
“Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
26/12/2022
“Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022
Contratação de empresa especializada para Construção do Prédio da Câmara Municipal.
14/12/2022
Contratação de empresa especializada para Construção do Prédio da Câmara Municipal.
Contrato 02/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
06/05/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Extrato do Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
06/05/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
03/05/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
Ata da Sessão Pública
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
03/05/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, COM A DEVIDA ASSINATURA TÉCNICA HABILITADA, INCLUINDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - EDITAL Nº. 02/2022 - TIPO: Menor Preço Global
12/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - EDITAL Nº. 02/2022 - TIPO: Menor Preço Global
Edital 02/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - EDITAL Nº. 02/2022 - TIPO: Menor Preço Global
12/04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - EDITAL Nº. 02/2022 - TIPO: Menor Preço Global
LEI Nº 1.016/2022
LEI Nº 1.016/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
07/12/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 1.015/2022
LEI Nº 1.015/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
07/12/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.014/2022
LEI Nº 1.014/2022
“Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”
23/11/2022
“Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1009/2022
LEI Nº 1009/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
17/11/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.013/2022
LEI Nº 1.013/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
17/11/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.012/2022
LEI Nº 1.012/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
17/11/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 1.011/2022
LEI Nº 1.011/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
17/11/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1010/2022
LEI Nº 1.010/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
17/11/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
Lei Nº 1007/2022
Lei Nº 1007/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
09/11/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
Lei Nº 1008/2022
Lei Nº 1008/2022
“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Marapoama, com o nome José Roberto Cossari.”
09/11/2022
“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Marapoama, com o nome José Roberto Cossari.”