LEI Nº 775/2016
LEI Nº 775/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 774/2016
LEI Nº 774/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 773/2016
LEI Nº 773/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 772/2016
LEI Nº 772/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica.
03/02/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 771/2016
LEI Nº 771/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
03/02/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 770/2016
LEI Nº 770/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
03/02/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 769/2016
LEI Nº 769/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
03/02/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
LEI Nº 767/2015
LEI Nº 767/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.
09/12/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 766/2015
LEI Nº 766/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.
09/12/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.
LEI Nº 768/2015
LEI Nº 768/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
09/12/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 765/2015
LEI Nº 765/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/11/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 764/2015
LEI Nº 764/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 763/2015
LEI Nº 763/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 762/2015
LEI Nº 762/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 761/2015
LEI Nº 761/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 760/2015
LEI Nº 760/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 759/2015
LEI Nº 759/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
17/11/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
LEI Nº 758/2015
LEI Nº 758/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/11/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 757/2015
LEI Nº 757/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.
07/10/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.
LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015
23/09/2015
LEI Nº 756/2015