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Ata de Audiência Pública
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Audiência Pública
Ata de Audiência Pública de discussão para aprovação da Lei Orçamentária Anual.
19/10/2022
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Audiência Pública
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Audiência Pública
Edital de Convocação
13/10/2022
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Decreto Nº 001/2022
Tipo: Decretos - Setor: Sessões / Proposituras
Decreto Nº 001/2022
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, referente ao exercício financeiro de 2019".
20/09/2022
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Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitação
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS; A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO
29/06/2022
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Lei 971/2021 - LOA
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei 971/2021 - LOA
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Marapoama Para o Exercício Financeiro de 2022.
28/06/2022
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Lei 996/2022
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei Nº 996/2022
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22/06/2022
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Lei 952/2021 - LDO
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei 952/2021 - LDO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e da outras providências.
28/06/2022
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Lei de diretrizes orçamentária (LDO)
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2022
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Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Audiencia Pública - Orçamento 2023
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Audiencia Pública - Orçamento 2023
Aprovação do Projeto de Lei que Estabelece as diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2023
14/06/2022
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Ata de Audiência Pública
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Audiência Pública
Ata de Audiência Pública de discussão para a aprovação da Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
14/06/2022
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Convite 001
Tipo: Convite - Setor: Licitação
Contrato 03/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
06/05/2022
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Extrato de Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
06/05/2022
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 01/2022 – Processo nº 03/2022. Edital nº 03/2022. Tipo: Menor Preço Global
28/04/2022
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AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
28/04/2022
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Edital
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
13/04/2022
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Aviso de Licitação
13/04/2022
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Tomada de Preço
Tipo: Tomada de Preço - Setor: Licitação
Contrato 01/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA E A EMPRESA LOBO NOROESTE CONSTRUÇÕES LTDA ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM
17/03/2022
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Extrato de Contrato
Contrato nº 01/2022
17/03/2022
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Termo de Homologação e Adjudicação
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 – Processo nº 01/2022 - Edital nº 01/2022.
15/03/2022
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AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
03/03/2022
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Tomada de Preço
A presente licitação destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
10/02/2022
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Aviso de Licitção
10/02/2022
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Resolução 001/2021
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
Resolução 001/2021
?Altera e dá nova redação ao Artigo 101 da Resolução nº 001/2018 de 14 de Novembro de 2018 ? Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.
19/10/2021
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Ata LOA
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
15/10/2021
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Audiencia Pública - Orçamento 2022
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Audiencia Pública - Orçamento 2022
Aprovação do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2022
08/10/2021
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Audiencia Publica PPA
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Audiencia Publica PPA
Edital de Convocação para Audiência Publica do Plano Plurianual 2022/2025
25/08/2021
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Decreto Legislativo 01/2021
Tipo: Decretos - Setor: Sessões / Proposituras
Decreto Legislativo 01/2021
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referênte ao Exercício Financeiro de 2018
25/08/2021
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LEI Nº 955/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 955/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
23/07/2021
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LEI Nº 954/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 954/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02/07/2021
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LEI Nº 952/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 952/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”
09/06/2021
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