Ata de Audiência Pública
Audiência Pública
Ata de Audiência Pública de discussão para aprovação da Lei Orçamentária Anual.
19/10/2022
Ata de Audiência Pública de discussão para aprovação da Lei Orçamentária Anual.
Audiência Pública
Audiência Pública
Edital de Convocação
13/10/2022
Edital de Convocação
Decreto Nº 001/2022
Decreto Nº 001/2022
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, referente ao exercício financeiro de 2019".
20/09/2022
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, referente ao exercício financeiro de 2019".
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS; A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO
29/06/2022
LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS; A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO
Lei 971/2021 - LOA
Lei 971/2021 - LOA
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Marapoama Para o Exercício Financeiro de 2022.
28/06/2022
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Marapoama Para o Exercício Financeiro de 2022.
Lei 996/2022
Lei Nº 996/2022
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22/06/2022
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei 952/2021 - LDO
Lei 952/2021 - LDO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e da outras providências.
28/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e da outras providências.
Lei de diretrizes orçamentária (LDO)
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2022
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Audiencia Pública - Orçamento 2023
Audiencia Pública - Orçamento 2023
Aprovação do Projeto de Lei que Estabelece as diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2023
14/06/2022
Aprovação do Projeto de Lei que Estabelece as diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2023
Ata de Audiência Pública
Audiência Pública
Ata de Audiência Pública de discussão para a aprovação da Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
14/06/2022
Ata de Audiência Pública de discussão para a aprovação da Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Convite 001
Contrato 03/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
06/05/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Extrato de Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
06/05/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 01/2022 – Processo nº 03/2022. Edital nº 03/2022. Tipo: Menor Preço Global
28/04/2022
CONVITE Nº 01/2022 – Processo nº 03/2022. Edital nº 03/2022. Tipo: Menor Preço Global
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
28/04/2022
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
Edital
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
13/04/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO O AUXILIO AOS VEREADORES NA REDAÇÃO DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, PROJETOS E MOÇÕES, ENCAMINHAMENTO DEOS RELEASES DO PODER LEGISLATIVO À IMPRENSA E AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Aviso de Licitação
13/04/2022
Tomada de Preço
Contrato 01/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA E A EMPRESA LOBO NOROESTE CONSTRUÇÕES LTDA ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM
17/03/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA E A EMPRESA LOBO NOROESTE CONSTRUÇÕES LTDA ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM
Extrato de Contrato
Contrato nº 01/2022
17/03/2022
Contrato nº 01/2022
Termo de Homologação e Adjudicação
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 – Processo nº 01/2022 - Edital nº 01/2022.
15/03/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 – Processo nº 01/2022 - Edital nº 01/2022.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
03/03/2022
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
Tomada de Preço
A presente licitação destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
10/02/2022
A presente licitação destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
Aviso de Licitção
10/02/2022
Resolução 001/2021
Resolução 001/2021
?Altera e dá nova redação ao Artigo 101 da Resolução nº 001/2018 de 14 de Novembro de 2018 ? Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.
19/10/2021
?Altera e dá nova redação ao Artigo 101 da Resolução nº 001/2018 de 14 de Novembro de 2018 ? Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Ata LOA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
15/10/2021
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO PARA A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Audiencia Pública - Orçamento 2022
Audiencia Pública - Orçamento 2022
Aprovação do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2022
08/10/2021
Aprovação do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marapoama para o Exercício Financeiro de 2022
Audiencia Publica PPA
Audiencia Publica PPA
Edital de Convocação para Audiência Publica do Plano Plurianual 2022/2025
25/08/2021
Edital de Convocação para Audiência Publica do Plano Plurianual 2022/2025
Decreto Legislativo 01/2021
Decreto Legislativo 01/2021
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referênte ao Exercício Financeiro de 2018
25/08/2021
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Marapoama (SP) referênte ao Exercício Financeiro de 2018
LEI Nº 955/2021
LEI Nº 955/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
23/07/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 954/2021
LEI Nº 954/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02/07/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 952/2021
LEI Nº 952/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”
09/06/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”