LEI Nº 1.134/2026
LEI Nº 1.134/2026
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.131/2026
LEI Nº 1.131/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.130/2026
LEI Nº 1.130/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.129/2026
LEI Nº 1.129/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
20/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.128/2026
LEI Nº 1.128/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.127/2026
LEI Nº 1.127/2026
"Autoriza o Poder Executivo a promover a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marapoama, e dá outras providências."
20/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a promover a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marapoama, e dá outras providências."
LEI Nº 1.126/2026
LEI Nº 1.126/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS".
20/05/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS".
LEI Nº 1.125/2026
LEI Nº 1.125/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica".
20/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica".
LEI Nº 1.124/2026
LEI Nº 1.124/2026
Plano Municipal pela primeira infância.
06/05/2026
Plano Municipal pela primeira infância.
LEI Nº 1.124/2026
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Marapoama/SP e dá outras providências."
06/05/2026
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Marapoama/SP e dá outras providências."
LEI Nº 1.123/2026
LEI Nº 1.123/2026
"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 749, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação."
06/05/2026
"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 749, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação."
Requerimento nº 11/2026
Requerimento nº 11/2026
Solicitação de informações sobre impacto financeiro para possível reajuste e valorização dos Conselheiros Tutelares.
04/05/2026
Solicitação de informações sobre impacto financeiro para possível reajuste e valorização dos Conselheiros Tutelares.
Indicação nº 07/2026
Indicação nº 07/2026
Indica ao Poder Executivo o reajuste dos valores de diárias e plantões.
04/05/2026
Indica ao Poder Executivo o reajuste dos valores de diárias e plantões.
Requerimento nº 13/2026
Requerimento nº 13/2026
Solicita informações e providências quanto a reforma e adequação do Salão de Lazer Municipal de Marapoama.
04/05/2026
Solicita informações e providências quanto a reforma e adequação do Salão de Lazer Municipal de Marapoama.
Requerimento nº 12/2026
Requerimento nº 12/2026
Solicitação de informações e estudo para viabilização de reajuste salarial e revisão de referência das fisioterapeutas do Município de Marapoama.
04/05/2026
Solicitação de informações e estudo para viabilização de reajuste salarial e revisão de referência das fisioterapeutas do Município de Marapoama.
Indicação nº 06/2026
Indicação nº 06/2026
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades(lombada) na Rua 1º de maio, altura do número 380.
30/04/2026
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades(lombada) na Rua 1º de maio, altura do número 380.
Edital de Convocação
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/04/2026
Audiência Pública cuja finalidade é a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aviso de Dispensa de Licitação
Aviso de Reabertura de prazo de Dispensa de Licitação.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O APOIO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), BEM COMO ESTUDO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
23/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O APOIO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), BEM COMO ESTUDO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
Edital de Dispensa
23/04/2026
Aviso de Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O APOIO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), BEM COMO ESTUDO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
10/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O APOIO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), BEM COMO ESTUDO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
LEI Nº 1.122/2026
LEI Nº 1.122/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.121/2026
LEI Nº 1.121/26
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."