🔎 Filtros
Limpar
LEI Nº 1.133/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.134/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.134/2026
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
Baixar
LEI Nº 1.131/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.131/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
Baixar
LEI Nº 1.130/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.130/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
Baixar
LEI Nº 1.129/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.129/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
20/05/2026
Baixar
LEI Nº 1.128/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.128/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
Baixar
LEI Nº 1.127/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.127/2026
"Autoriza o Poder Executivo a promover a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marapoama, e dá outras providências."
20/05/2026
Baixar
LEI Nº 1.126/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.126/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS".
20/05/2026
Baixar
LEI Nº 1.125/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.125/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica".
20/05/2026
Baixar
LEI Nº 1.124/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.124/2026
Plano Municipal pela primeira infância.
06/05/2026
Baixar
LEI Nº 1.124/2026
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Marapoama/SP e dá outras providências."
06/05/2026
Baixar
LEI Nº 1.123/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.123/2026
"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 749, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação."
06/05/2026
Baixar
Requerimento nº 11/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 11/2026
Solicitação de informações sobre impacto financeiro para possível reajuste e valorização dos Conselheiros Tutelares.
04/05/2026
Baixar
Indicação nº 07/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 07/2026
Indica ao Poder Executivo o reajuste dos valores de diárias e plantões.
04/05/2026
Baixar
Requerimento nº 13/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 13/2026
Solicita informações e providências quanto a reforma e adequação do Salão de Lazer Municipal de Marapoama.
04/05/2026
Baixar
Requerimento nº 12/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 12/2026
Solicitação de informações e estudo para viabilização de reajuste salarial e revisão de referência das fisioterapeutas do Município de Marapoama.
04/05/2026
Baixar
Indicação nº 06/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 06/2026
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades(lombada) na Rua 1º de maio, altura do número 380.
30/04/2026
Baixar
Edital de Convocação
Tipo: Audiência Pública - Setor: Editais
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/04/2026
Baixar
Aviso de Dispensa de Licitação
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitação
Aviso de Reabertura de prazo de Dispensa de Licitação.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O APOIO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), BEM COMO ESTUDO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
23/04/2026
Baixar
Edital de Dispensa
23/04/2026
Baixar
Aviso de Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O APOIO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), BEM COMO ESTUDO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
10/04/2026
Baixar
LEI Nº 1.122/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.122/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
Baixar
LEI Nº 1.121/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.121/26
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
Baixar