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LEI Nº 1.127/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.127/2026
"Autoriza o Poder Executivo a promover a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marapoama, e dá outras providências."
20/05/2026
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LEI Nº 1.126/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.126/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS".
20/05/2026
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LEI Nº 1.125/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.125/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica".
20/05/2026
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LEI Nº 1.124/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.124/2026
Plano Municipal pela primeira infância.
06/05/2026
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LEI Nº 1.124/2026
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Marapoama/SP e dá outras providências."
06/05/2026
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LEI Nº 1.123/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.123/2026
"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 749, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação."
06/05/2026
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LEI Nº 1.122/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.122/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
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LEI Nº 1.121/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.121/26
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
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LEI Nº 1.120/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.120/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
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LEI Nº 1.119/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.119/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/03/2026
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LEI Nº 1.118/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.118/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
30/03/2026
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LEI Nº 1.117/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.117/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
04/02/2026
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LEI Nº 1.116/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.116/2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/02/2026
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LEI Nº 1.115/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.115/2026
“Institui e regulamenta a jornada no regime 12 x 36 horas, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
04/02/2026
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LEI Nº 1.114/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.114/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
04/02/2026
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LEI Nº 1.113/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.113/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
26/01/2026
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LEI Nº 1.112/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.112/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
26/01/2026
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LEI Nº 1.111/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.111/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
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LEI Nº 1.110/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.110/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
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LEI Nº 1.109/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.109/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
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LEI Nº 1.108/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.108/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
04/02/2026
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