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LEI Nº 765/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 765/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/11/2015
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LEI Nº 764/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 764/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
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LEI Nº 763/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 763/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
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LEI Nº 762/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 762/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
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LEI Nº 761/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 761/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
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LEI Nº 760/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 760/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
17/11/2015
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LEI Nº 759/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 759/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
17/11/2015
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LEI Nº 758/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 758/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/11/2015
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ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015
Institui, em novos termos, o Estatuto do Magistério Público do Município de Marapoama.
17/11/2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2015
Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.
17/11/2015
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LEI Nº 757/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 757/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.
07/10/2015
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LEI Nº 756/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015
23/09/2015
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LEI 755/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI 755/2015
Fica denominada JOSÉ POSSARI a Tribuna da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
05/08/2015
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LEI 754/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI 754/2015
DESAFETA DO USO DE SISTEMA DE LAZER, PASSANDO PARA USO COMUM AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
05/08/2015
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LEI 753/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI 753/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
05/08/2015
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LEI 751/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI 751/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
23/07/2015
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LEI 752/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI 752/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
23/07/2015
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Lei 747/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei 747/2015
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC – CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005 e dá outras providencias”
17/06/2015
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Anexo da Lei 747/2015
REGIÃO DE CATANDUVA
17/06/2015
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Lei 748/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei 748/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2015
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LEI 750/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI 750/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
17/06/2015
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Lei 749/2015
Tipo: Leis - Setor: Legislação
Lei 749/2015
Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
17/06/2015
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Anexo da Lei 749/2015
Plano Municipal de Educação de Marapoama
17/06/2015
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