Lei 745/2015
Lei 745/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
02/06/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
Lei 746/2015
Lei 746/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
02/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
LEI Nº 133/1993
LEI Nº 133/1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
13/12/1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde.