LEI Nº 877/2019
LEI Nº 877/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
22/05/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 878/2019
LEI Nº 878/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
22/05/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 879/2019
LEI Nº 879/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
22/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
LEI Nº 880/2019
LEI Nº 880/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
22/05/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE CRECHE.
16/04/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE CRECHE.
LEI Nº 874/2019
LEI Nº 874/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 875/2019
LEI Nº 875/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
16/04/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 876/2019
LEI Nº 876/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
16/04/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 873/2019
LEI Nº 873/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11/03/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
20/02/2019
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 869/2018
LEI Nº 869/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
20/12/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
LEI Nº 870/2018
LEI Nº 870/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
20/12/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
LEI Nº 871/2018
LEI Nº 871/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
20/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
LEI Nº 872/2018
LEI Nº 872/2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
20/12/2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº 868/2018
LEI Nº 868/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.”
04/12/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.”
LEI Nº 867/2018
LEI Nº 867/2018
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
21/11/2018
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO Nº 001/2018
Ementa: Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP). A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marapoama (SP), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Resolução:
14/11/2018
Ementa: Aprova, em novos termos, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama (SP). A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marapoama (SP), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Resolução:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
14/11/2018
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA
LEI ORGÂNICA
A Câmara Municipal, por seus Vereadores Constituintes, representantes do povo de Marapoama, Estado de São Paulo, no exercício do Poder Constituinte Revisor conferido pela Constituição da República e pela Lei Orgânica Originária, inspirada nos ideais democráticos e nos princípios das Constituições da República e do Estado de São Paulo, objetivando assegurar, no Município, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ESTADO DE SÃO PAULO
14/11/2018
A Câmara Municipal, por seus Vereadores Constituintes, representantes do povo de Marapoama, Estado de São Paulo, no exercício do Poder Constituinte Revisor conferido pela Constituição da República e pela Lei Orgânica Originária, inspirada nos ideais democráticos e nos princípios das Constituições da República e do Estado de São Paulo, objetivando assegurar, no Município, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 866/2018
LEI Nº 866/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
07/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.