LEI Nº 865/2018
LEI Nº 865/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
07/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LEI Nº 866/2018
LEI Nº 866/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
07/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
LEI Nº 864/2018
LEI Nº 864/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
31/10/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
LEI Nº 863/2018
LEI Nº 863/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
18/09/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 862/2018
LEI Nº 862/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.
18/09/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.
LEI Nº 860/2018
LEI Nº 860/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
22/08/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 861/2018
LEI Nº 861/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
22/08/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 859/2018
LEI Nº 859/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
10/08/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
LEI Nº 858/2018
LEI Nº 858/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 857/2018
LEI Nº 857/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.
11/07/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.
LEI Nº 856/2018
LEI Nº 856/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
06/06/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 855/2018
LEI Nº 855/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
23/05/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
23/05/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
21/06/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
05/04/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 12/13
Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
03/04/2013
Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 08/11
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
09/02/2011
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 06/09
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
18/11/2009
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/07
Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).
19/06/2007
Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).
LEI COMPLEMENTAR Nº 04/06
Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
23/08/2006
Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
23/05/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
LEI Nº 852/2018
LEI Nº 852/2018
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/05/2018
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 853/2018
LEI Nº 853/2018
CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2018
CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 854/2018
LEI Nº 854/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
23/05/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
CONVITE N° 003/2017
TERMO DE ADITAMENTO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de web site, gerenciamento de contas de e-mails, manutenção de rede e servidor de dados da Câmara Municipal.
25/04/2018
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de web site, gerenciamento de contas de e-mails, manutenção de rede e servidor de dados da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de web site, gerenciamento de contas de e-mails, manutenção de rede e servidor de dados da Câmara Municipal de Marapoama.
27/04/2017
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de web site, gerenciamento de contas de e-mails, manutenção de rede e servidor de dados da Câmara Municipal de Marapoama.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de web site, gerenciamento de contas de e-mails, manutenção de rede e servidor de dados da Câmara Municipal de Marapoama.
26/04/2017
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de web site, gerenciamento de contas de e-mails, manutenção de rede e servidor de dados da Câmara Municipal de Marapoama.
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de web site, gerenciamento de contas de e-mails, manutenção de rede e servidor de dados da Câmara Municipal de Marapoama.
20/03/2017
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de web site, gerenciamento de contas de e-mails, manutenção de rede e servidor de dados da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 850/2018
LEI Nº 850/2018
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/04/2018
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 851/2018
LEI Nº 851/2018
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/04/2018
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.