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LEI Nº 1.120/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.120/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2026
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2026
"ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES."
30/03/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56, ARTIGO 57 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/03/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56, ARTIGO 57 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/03/2026
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LEI Nº 1.119/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.119/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/03/2026
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LEI Nº 1.118/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.118/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
30/03/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2026
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 41/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
18/03/2026
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Indicação nº 005/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 005/2026
Indica ao Executivo Municipal a revisão das conmdições de insalubridade dos profissionais de enfermagem (Auxiliar, Técnicos e Enfermeiros) com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.
16/03/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2026
Tipo: Lei Complementar - Setor: Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/03/2026
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Indicação nº 04/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 04/2026
Indica ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal do Idoso.
18/02/2026
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LEI Nº 1.117/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.117/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
04/02/2026
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LEI Nº 1.116/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.116/2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/02/2026
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LEI Nº 1.115/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.115/2026
“Institui e regulamenta a jornada no regime 12 x 36 horas, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
04/02/2026
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LEI Nº 1.114/2026
Tipo: Leis - Setor: Legislação
LEI Nº 1.114/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
04/02/2026
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Requerimentos nº 07/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 07/2026
Solicitando providências quanto a base de calculo adotada para o pagamento da sexta parte aos servidores públicos municipais.
04/02/2026
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Requerimento nº 006/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 006/2026
Solicita informações e providências quanto a atualização do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos.
04/02/2026
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Requerimento nº 005/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 005/2026
Intervenção do Poder Executivo na Escola Estadual Professor Bento de Siqueira, em prol aos alunos da cidade de Marapoama.
04/02/2026
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Requerimento nº 004/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 004/2026
Solicitação de informações.
03/02/2026
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Requerimento nº 003/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 003/2026
Estudo de Viabilidade no Orçamento vigente, para projeto de aulas de Jiu-Jitsu para as crianças e adolescentes de Marapoama.
03/02/2026
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Requerimento nº 002/2026
Tipo: Requerimentos - Setor: Sessões / Proposituras
Requerimento nº 002/2026
Requer informações sobre segurança pública do Município de Marapoama.
03/02/2026
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Indicação nº 003/2026
Tipo: Indicação - Setor: Sessões / Proposituras
Indicação nº 03/2026
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidades(lombada) na Rua Orfeu Olivio Zanela, em frente ao número 141.
03/02/2026
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